Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja enviado Voto de Pesar, pelo falecimento do Procurador do Estado e Jornalista Hemetério Gurgel.

Requer que seja enviado Voto de Pesar, pelo falecimento do Dr. João Medeiros Neto.

Requer que seja enviado ofício à STTU, Solicitando a autorização de uso da faixa da direita da Rua São José, para fins de estacionamento com horário fixado entre as 09h e às 15h. O estacionamento funcionaria na rua acima citada, nos Trechos entre as Avenidas Nascimento de Castro e Av. Amintas Barros, ambas localizadas no bairro de Lagoa Nova, Natal – RN.

EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de uma árvore (Pé de Jambo), na Rua Águas da Prata, 103, Conjunto Gramoré, Lagoa Azul, Natal/RN, que danificou a calçada da casa e está penetrando na área, causando perigo aos moradores.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. Secretário, George Antunes de Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando: Que seja ofertada Vitamina C de forma ampliada a idosos e indivíduos imunossuprimidos, assistidos pelas Unidades Básicas de Saúde de Natal.

Requer que seja enviado o ofício à SEMSUR para a Implantação das ATI’s - Academias da Terceira Idade, solicitadas anteriormente por nosso gabinete, conforme remanejamento das emendas, que já é do conhecimento desta secretaria

Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Tributação de Natal, Ludenilson Araujo Lopes, esclarecimentos e informações acerca da queda da arrecadação de tributos municipais, em face da suspensão das atividades do setor comercial.

Requer que seja enviado ofício á URBANA, solicitando em caráter de urgência a limpeza com capinação, varrição e pintura de meio fio da Rua Parque Petrópolis com a Rua Guariba, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Natal/RN.

Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes de Oliveira, solicitando que sejam priorizados recursos para a aquisição de testes para diagnósticos do Covid-19.

Requeiro na forma regimental que seja enviada a V. Exa. Sr.ª Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, a solicitação da isenção do pagamento das taxas para a emissão das segundas e terceiras vias da Carteira de Identidade (Registro Geral), até que se encerre esse surto da pandemia viral provocada pela COVID-19.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza e iluminação, localizado na Praça Almirante Gonçalves no Bairro do Alecrim, Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer, nos termos regimentais, que seja enviado oficio à SEHARPE solicitando aluguel social aos moradores da comunidade do Jacó que se encontram em situação de risco em razão das recentes chuvas.

Requer limpeza da praça da Biblia localizada no conjunto pajucara.

Requer que seja enviado oficio à URBANA, solicitando a limpeza e cpinação da área verde do Conjunto Panorama.

Solicita nos termos regimentais a poda de árvores do terreno público localizado na rua Rio Tamandauateí, próximo a Escola Estadual Prof. Antônio Pinto, por trás da lavanderia Novo Aroma, Pitimbú.

Solicita, nos Termos Regimentais, providências para a manutenção do poste Poste D7 925, situado na rua: Rua São Jerônimo,73 – Comunidade da Baixa, bairro Cidade Nova.

Requer o envio de expedientes ao Prefeito Municipal à Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, solicitando a realização de uma campanha de divulgação dos meios de contato disponibilizados pela Administração Municipal para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no atual contexto de isolamento social.

Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a reforma da quadra de esportes do Conjunto Santa Catarina, localizada na Praça do Coqueiral.

Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a instalação de alambrados atrás dos gols da quadra de beach handebol do Conjunto Santa Catarina, localizada entre a Rua São João do Meriti e Avenida Guadalupe.

Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando melhorias e adequações no Estádio de Futebol Colinão, situado na rua Bariri, conjunto Gramoré.

Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando melhorias e adequações na Quadra de esportes da Praça Ipanema, conjunto Gramoré.

Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando melhorias e adequações na Quadra de esportes da Praça Guarujá, conjunto Gramoré.

Requer que seja enviado Ofício à SEL, solicitando a Conclusão do Campo de Futebol do Bairro Nazaré, como também o Campo de Futebol do Bairro Felipe Camarão, ambos na zona oeste de Natal.

Requer que seja enviado ofício ao Comando do Terceiro Distrito Naval solicitando apoio institucional para desinfecção do prédio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN) encaminhado ao COMANDO CONJUNTO RIO GRANDE DO NORTE – PARAÍBA para enfrentamento do Coronavírus – COVID 19.

Requer que seja enviado o requerimento à SEL, Solicitando a implantação do gramado no campo de futebol do bairro Guarapes, zona oeste de Natal.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo senhor, JONNY COSTA, titular da URBANA, solicitando limpeza, capinação e pintura de meio fio, no canteiro na Avenida Nascimento de Castro, em frente ao antigo deposito café marata no Bairro de Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que sejam realizados os reparos necessários na passagem para pedestres e guarda-corpo que cederam em frente à Casa do Estudante Natal, na Rua Coronel Lins Caldas, Cidade Alta.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a colocação dos braços (suportes) de lâmpadas nos postes de nº L05-503, L05-504, situados na Travessa das Argolinhas, no bairro Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore, que fica situada na Avenida Pirassununga, em cima da cigarreira paradas bar (próximo ao terminal de ônibus), no bairro Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a operação tapa buraco da Rua Conego Monte, no Bairro das Quintas, Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando esclarecimentos à cerca do andamento dos processos de pagamentos dos artistas locais que trabalharam no Carnaval 2020, bem como a previsão de execução desses pagamentos.

EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de uma árvore na Av Roberto Freire, 3740, Ponta Negra, Natal/RN, entre a Feirinha de Artesanato e a Farmácia Pague Menos, que está com risco de cair.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica na Av. Pompéia, bairro Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a execução do serviço de drenagem na Rua Antônio Carolino, bairro de Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Agrestina, bairro Planalto.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, entre as ruas Ulisses Guimarães e Rua José Acácio de Macedo (Ao lado de Acácio Bebidas). Bairro: Redinha. CEP: 59.122-145.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Manoel Caetano (Boca de lobo em frente ao Nº 517). Bairro: Redinha.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, entre as Ruas da Gameleira e Rua São Francisco. Bairro: Redinha. CEP: 59122-600.

Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza na Rua Pixore n° 25 Conjunto Niterói. CEP:59.122-460

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), solicitando a LIMPEZA no entorno do CAPS da Avenida Rio Doce, no Bairro do Santarém.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), solicitando a LIMPEZA na Rua Profª. Mª de Fátima Costa, em frente ao imóvel de número 26ª, no Bairro da Redinha Velha.

EMENTA: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOV), solicitando o SERVIÇO DE NIVELAMENTO E REABERTURA DE UM CANAL na Rua Profª. Mª de Fátima Costa, em frente ao imóvel de número 26ª, no Bairro da Redinha Velha.

Requer que seja enviado o ofício à SEMOV, solicitando INFORMAÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE MANUTENÇÃO dos equipamentos de todas as Lagoas de Captação de Natal.

Requer que seja enviado o ofício à SEMSUR para a LIMPEZA, VARRIÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, da Praça localizada na Rua das Águias c/ a Rua Uirapuru, I Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal.

Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a reposição da lâmpada do poste G7557, situado na Av. Porto de Pedras, Conj. Pirangi, Bairro Neopólis.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de lixo em frente à casa n° 4580, situado na Av. porto de Pedra, Conj. Pirangi, III etapa.

Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a manutenção e limpeza da academia pública situada na Av. São Miguel dos Caribes, Conj. Pirangi, Bairro Neopólis,

Requer que seja enviado ofício a URBANA, solicitando a limpeza da academia pública situada na Av. São Miguel dos Caribes, Conj. Pirangi, III etapa, Bairro Neopólis.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco, na Rua Inconfidentes,Conj. Pirangi, Bairro Neopólis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição da lâmpada do poste G5 799, pois o mesmo encontra-se apagado e está situado na Rua Maestro Tom Jobim, Conj. Pirangi, Neopólis.