Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja enviado ofício à ARSBAN, solicitando em caráter de urgência, Serviço de desobstrução da rede de esgoto nas ruas que dão acesso à antiga lavanderia do Conjunto Novo Horizonte, bairro Quintas, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura de lombada no cruzamento da Rua Mata Grande com a Rua Capela, conjunto Jiqui, Natal/RN.

Requer a URBANA, nos termos regimentais, que seja feita limpeza na Praça Marechal Rondon, por trás da Igreja de Candelária na Rua Laura Maia.

Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando limpeza e aterro de buraco na área Verde divisa entre os Conjuntos Vila Verde e Pajuçara I, na esquina das ruas Juliano Moreira e Iporanga, conjunto Pajuçara I, Zona Norte, Natal, RN.

Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência para a URBANA, solicitando limpeza e aterro de buraco na área Verde divisa entre os Conjuntos Vila Verde e Pajuçara I, na esquina das ruas Juliano Moreira e Iporanga, conjunto Pajuçara I, Zona Norte, Natal, RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos G 5803, em frente a casa nº 136 e F 2051, em frente a capela, situados na Rua Alto do Monte Belo, Conjunto Pirangi – III etapa, bairro Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores situadas na Rua Monte Carmelo, Conj. Pirangi II etapa, bairro Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da quadra, situada na Rua Adalto Aurélio da Fonseca, bairro Neópolis, pois os moradores tem reclamado da falta de limpeza e manutenção.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Monte Carmelo, Conjunto Pirangi – II etapa, Neópolis, pois em virtude da falta de limpeza e manutenção, o mesmo está acumulando muito e entulho.

Requer que seja enviado Voto de Pesar pelo falecimento do professor e carnavalesco Raimundo Antunes de Souza.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida: Pedro Alvares Cabral (em frente ao Mix Burg), 332 – Bairro: Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a urbanização dos canteiros centrais da Avenida: Pedro Alvares Cabral e Avenida dos Expedicionários - Bairro: Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI’S, na Rua: Compositor Heronides de França - Bairro: Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI’S, no canteiro central, da Avenida dos Expedicionários (em frente à Drogaria Mayara), no Conj. Parque dos Coqueiros - Bairro: Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital.

Requer a SEMSUR, nos termos regimentais, que seja feito concerto na calçada da Praça Marechal Rondon, por trás da Igreja de Candelária na Rua Laura Maia.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca da lâmpada queimada do poste F 8444, situado na Rua Araponga, Conjunto Pirangi – I etapa, bairro Neópolis.

Requer que seja encaminhado ofício à prefeitura Municipal de Natal solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, contendo Projeto de Lei, como em anexo, que disponha sobre a Reestruturação, Organização e unificação das carreiras de engenheiro e de Arquiteto da Administração Direta e Indireta do Município de Natal.

EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando troca de lâmpada e pétala do poste nº 182001001, localizado na Rua Gramame, bairro Cidade Satélite.

EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando troca de lâmpada do poste nº 3071909, localizado no cruzamento entre a Rua Juvino Barreto e Av. Deodoro da Fonseca, bairro Cidade Alta.

Requer que seja enviado Voto de Pesar pelo falecimento da antropóloga Elizabeth Mafra Cabral Nasser.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício ao secretário da SEL, ao Secretário Cláudio Porpino, solicitando que seja construída uma quadra de esporte, na Avenida Industrial João Francisco de Mota, próximo a Igreja Comipe, no Bairro Bom Pastor – Natal/RN.

Requer que seja enviado o ofício ao secretário da SEL, Cláudio Porpino, solicitando limpeza da pista de bicicross, Santa Catarina, Natal/RN.

Requer que seja enviado o ofício ao secretário da SEL, Cláudio Porpino, solicitando limpeza e capinação na lateral da quadra de esportes localizada na Rua Segóia, Cidade Satélite, Pitimbu, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada na Rua São Caetano em frente ao posto de saúde, Cidade Praia, Lagoa Azul, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando troca de lâmpada do poste nº D6-326, localizado no cruzamento entre a Rua Potengi e a Av. Deodoro da Fonseca, bairro Petrópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas dos postes nº: T43 895, T43 894 e T43 893 na Rua: Cidade Alta - Bairro: Guarapes, Zona Oeste desta Capital.

Requer, nos termos regimentais, que sejam apreciados votos de congratulações pelo 25 anos de episcopado de Dom Jaime Vieira Rocha, que ocorrerá em 6 de janeiro de 2021.

1792 - REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL

1047, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TRANSCIDADANIA.

1471, EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.

2021 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NOSSA ORLA.

1079 - REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

1231 - ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES

1526 - MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DE CORREDORES DO SISTEMA

1524 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO.

N° 1506 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS.

2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE.

2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL

2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL.

Altera a meta física na Ação: 1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME

Altera a meta física na seguinte ação: 2971 - REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS - SECULT

Altera a meta física na seguinte ação: 2439 – FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.- UPA - SMS.

Altera a meta física na seguinte ação: 1228 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - SEL;

Altera a meta física na seguinte Ação: 1267 - REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS - SEMSUR;

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.