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Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

ALTERA NA AÇÃO 2528 - MELHORIA DAS AÇÕES DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

EMENDA ADITIVA- AÇÃO 2882 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

EMENDA MODIFICATIVA - AÇÃO 2155 - DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

EMENDA MODIFICATIVA - ALTERA AÇÃO 1152 - PROJETO PRÉ-ESCOLA PARA TODOS

EMENDA MODIFICATIVA - ALTERA NA AÇÃO 1092 - CAPACITAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

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Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

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Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Altera a redação do art. 19 do Projeto de Lei nº. 137/2020.

Altera a redação do art. 33 do Projeto de Lei nº. 137/2020.

Altera a redação do art. 61 do Projeto de Lei nº. 137/2020.

Art. 1º Alterar o campo do Valor da Meta da Ação 1-398 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE do Programa 003 -Viver com Saúde, objetivando A situação em que a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) colocou o mundo todo é uma das mais desafiadoras das últimas décadas. A sobrecarga no atendimento e na ocupação de leitos colocam em cheque, o próprio SUS, daí a necessidade de fortalecemos da saúde pública.”

Art. 1º Alterar o campo do Valor da Meta da Ação 2502 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE TRÂNSITO do Programa 002 - Educando para a Cidadania, objetivando a melhoria do controle do tráfego eletrônico e fazer com quer o trânsito tenha maior fluidez evitando o mínimo de congestionamento nas principais vias do Município.

Art. 1º Alterar o campo do Valor da Meta da Ação 1-231 – ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES do Programa 003 - Vida Ativa, objetivando o incentivo às atividades comunitárias relacionadas com projetos de natureza esportiva que tem seu fim na melhoria das condições de vida da população do Município é um atributo Incentivar, promover e executar programas que visem a ocupação racional do tempo livre do cidadão. Assegurar a participação de toda a comunidade nos programas e projetos esportivos, recreação e lazer. Incentivar e apoiar as iniciativas, que visem desenvolver as atividades recreativas e lazer).

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Altera o anexo de ações metas físicas a LDO, ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, conforme Mensagem nº. 35/2020.

Modifica a redação do art. 9º, caput.

Modifica a redação do caput e do § 3º, do art. 12.

Modifica a redação do art. 51.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Modifica meta da Ação 1092

Modifica meta da Ação 2345

Modifica meta da Ação 2553

Modifica meta da Ação 2636

Modifica meta da Ação 2642

Modifica meta da Ação 2651

Modifica meta da Ação 2882

Modifica meta da Ação 2971

Cria a meta: “Realizar 500 atendimentos para as famílias de refugiados, apátridas e migrantes – Centro de Acolhimento e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN)”, na ação 2994 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, estabelecendo 150 (cento e cinquenta) atendimentos no valor anual para 2021.

Adiciona a TABELA 5 do Anexo das Metas Fiscais, que Dispõe sobre Evolução do Patrimônio Líquido, nota técnica de venda de ativos, discriminando qual patrimônio municipal foi vendido.

Art.1º Acrescenta o inciso XXI ao art. 13 do Projeto de Lei nº 137/2020, com a seguinte redação:

Modifica a ação nº 2361 acrescentando em seu texto a implementação da política municipal de apoio a agricultura urbana e periurbana do município do Natal conforme Lei nº 7.018 de 16 de março de 2020. A ação passa a ter a seguinte redação

Cria o parágrafo 2 no art. 46, com a seguinte redação:

Modifica o art. 9° do Projeto de Lei nº 137/2020 que passa a ter a seguinte redação:

Modifica a meta de atendimentos a pessoas em situação de rua no Centro Pop – Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua previstas na ação de nº 2994 - Serviços da Proteção Especial de Média Complexidade, ampliando o valor da meta prevista para o ano de 2021 de 1100 (mil e cem) atendimentos para 1500 (mil e quinhentos).

Modifica a meta de atendimentos a pessoas idosas nas ILPIS – Instituições de Longa Permanência para Idosos, previstas na ação de nº 2995 - Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, ampliando o valor da meta prevista para o ano de 2021 de 800 (oitocentos) atendimentos para 1000 (mil).