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EMEMD 124/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE TELAS PROTETORAS DO CAMPO DO CONJUNTO PARQUE DAS FLORES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2656/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 8:48:33
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 125/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeamento Asfáltico da Av. Castelo Branco, Monte Libano

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2657/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 8:50:43
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 126/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeamento Asfáltico da Avenida Nascimento de Castro nos perímetros entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Rua Bom Pastor.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2658/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 8:51:16
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 127/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeamento Asfáltico da Rua Jeruzalem, Salgado

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2659/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 8:51:47
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 128/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um amplo Estacionamento na Avenida da Chegança em Nova Natal.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2660/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 8:52:32
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 129/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (um) Telecentro no Conjunto Nova Natal/Bairro Lagoa azul.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2661/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 8:53:15
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 130/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (um) Telecentro no Bairro do Bom Pastor.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2662/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 8:54:04
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 131/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de alameda na Avenida da Ciranda em Nova Natal.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2663/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 8:54:52
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 132/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
1 (uma) Academia da Terceira Idade no Alecrim, nas proximidades da Quadra de Esportes.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2664/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:00:21
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 133/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade na Rua Amintas Barros, Próximo a linha do trem, Bairro Nazaré.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2665/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:01:05
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 134/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
1 (uma)Academia da Terceira Idade na Rua dos Amuletos, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa azul.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2666/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:01:49
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 135/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
1 (uma) Academia da Terceira Idade na Av. Amintas Barros, com a Rua Hermita Cansanção, Bairro Nazaré.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2667/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:06:26
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 136/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade no Bairro de Cidade Nova

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2668/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:07:29
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 137/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
1 (uma) Academia da Terceira Idade na Praça Pacaembu, Gramoré, Bairro Lagoa azul.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2669/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:08:31
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 138/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade no Monte Libano, no Campo da Castelo Branco.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2670/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:09:13
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 139/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
1 (uma) Academia da Terceira Idade na Rua Professor Antonio Gondim de Lima, Comunidade da Campina, Dix Sept Rosado.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2671/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:10:09
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 140/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade no Parque 13 de maio, ao lado da Quadra de Esportes.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2672/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:11:46
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 141/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade na Rua das Avenças, no Complexo Esportivo do Conjunto Parque das Flores.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2673/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:12:26
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 142/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade na Rua Trovador Gumercindo Saraiva, ao lado da Quadra de Esportes do Vilage das Dunas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2674/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:13:05
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 143/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da decoração Natalina nas Avenidas da Ciranda, Avenida da Chegança, Rua do Pastoril, Avenida dos Cabloquinhos no Conjunto Nova Natal, Avenida Guararapes, no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, a Avenida Cel. Estevam, a Avenida Capitão Mour Gouveia e o Km6.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2675/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:14:47
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 144/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização da feira livre do Bairro Igapó.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2676/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:19:31
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 145/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização da feira livre do Nova Natal

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2677/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:20:16
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 146/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização da feira livre do Vale Dourado

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2678/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:21:23
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 147/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização da feira livre do Panorama

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2679/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:22:47
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 148/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização da feira livre do Santa Catarina

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2680/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:23:23
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 149/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização da feira livre do Conjunto Cidade Praia.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2681/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:24:00
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 150/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO DIFERENCIADA NA AVENIDA BELA VISTA, AVENIDA CIDADE PRAIA, AVENIDA DOS CABLOQUINHOS, RUA BUMBA MEU BOI E A RUA ARARUNA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2682/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:24:38
Autor:  Chagas Catarino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 151/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo das Praças Stênio Aladim, Kalina Maia, Severino Dantas, São Camilo de Lélis e Tomás Toscano da Mata, no Bairro de Lagoa Nova.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2683/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:36:55
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 152/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo na Praça da Paz, no Conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2684/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:37:20
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 153/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de construção e paisagismo da chamada Praça do Judiciário, no bairro de Potilândia.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2685/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:38:02
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 154/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo da Praça Padre João Maria, na Rua Major Afonso Magalhães, Alto do Juruá, bairro de Areia Preta.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2686/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:38:41
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 155/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo da Praça Lauro Maia, no bairro de Cidade da Esperança.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2687/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:39:45
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 156/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo da Praça Mauá, no conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2688/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:40:22
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 157/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo da Praça D. Pedro I, no bairro Pajuçara.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2689/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:41:03
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 158/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo da Praça Vivendas, no Leningrado, bairro Planalto.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2690/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:41:37
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 159/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo da Praça Abreu e Lima, no bairro Pitimbu.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2691/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:42:07
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 160/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 27.812.005.2204 – IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO, com o objetivo de garantir a realização de mais uma edição dos Jogos Paradesportivos de Natal.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2692/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:43:17
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 161/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 10.302.003.1438 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL, com o objetivo de garantir sua utilização na capacitação de doulas, para implementar e expandir sua atuação prevista na Lei Promulgada Municipal nº 542/2018.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2693/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:44:01
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 162/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 27.812.005.2204 – IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO, com o objetivo de garantir sua utilização na realização da Semana Municipal do Ciclismo, instituída pela Lei nº 6.946, de 14/10/2019.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2694/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:45:02
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 163/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 10.302.003.1438 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL, com o objetivo de garantir sua utilização na realização da Semana do Bebê, instituída pela Lei Municipal nº 6.538/2015

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2695/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:45:30
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 164/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 10.302.003.2441 – FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO, com o objetivo de garantir sua utilização na realização de encaminhamentos do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, principalmente durante a programação do Setembro Dourado.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2696/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:46:03
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 165/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam reservados recursos na Ação 04.131.010.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, com o objetivo de garantir sua utilização na divulgação da Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, “Amamenta Natal”, instituída pela Lei Municipal Promulgada nº 601, de 16/10/2019.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2697/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:46:47
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 166/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir a execução de obras de restauração e paisagismo da chamada Praça da Caixa d’água Pequena, no Conjunto Ponta Negra.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2698/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:47:26
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 167/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.005.1231 - ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES – COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA REDINHA LOCALIZADA NA AVENIDA Dr. JOÃO MEDEIROS FILHO, com objetivo de dotar as quadras de esporte do município do Natal com coberturas e alambrados de proteção, proporcionando aos usuários equipamentos de qualidade para práticas esportivas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2699/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 10:13:13
Autor:  Cesar de Adão Eridan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 168/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - INSTALAÇÃO DE UMA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE AO LADO DA QUADRA DE DE ESPORTES NA RUA DA TAMARINEIRA EM FELIPE CAMARÃO, A fim de propiciar a prática de esporte e lazer por meio da instalação e manutenção de academias da terceira idade, promovendo, assim, a melhoria da qualidade de vida da população.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2700/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 10:13:42
Autor:  Cesar de Adão Eridan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 169/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.005.1231 - ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES – COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE FELIPE CAMARÃO LOCALIZADA NA RUA DA TAMARINEIRA, com objetivo de dotar as quadras de esporte do município do Natal com coberturas e alambrados de proteção, proporcionando aos usuários equipamentos de qualidade para práticas esportivas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2701/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 10:14:08
Autor:  Cesar de Adão Eridan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 170/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.003.1398 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES MISTA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO LOCALIZADA NA RUA DA TAMARINEIRA - Ampliar a rede própria por meio da construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, garantindo o atendimento da população residente em áreas com vazios assistenciais, conforme quadro demonstrativo a seguir:

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2702/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 10:14:42
Autor:  Cesar de Adão Eridan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 171/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA2021

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2705/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 13:44:39
Autor:  Klaus Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 172/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA2021

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2706/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 13:52:35
Autor:  Klaus Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 173/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA2021

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2707/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 13:53:38
Autor:  Klaus Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original