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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA2021

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Reserva recursos na Ação 27.813.005.2225 – APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC, com o objetivo de garantir as obras do Skate Park na Praça Disco Voador, no Conjunto Ponta Negra.

Reserva recursos na Ação 04.244.010.2012 – FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS – SMG, com o objetivo de realizar cursos de qualificação nas comunidades natalenses.

Reserva recursos na Ação 10.301.003.1437 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, com o objetivo de realizar a aquisição de um mamógrafo para atender à demanda de exames preventivos.

Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários à execução de obras de restauração e paisagismo da Praça Tomás Toscano da Mata, no bairro de Candelária.

Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir a execução de obras de construção de alameda na Av. Solange Nunes do Nascimento, no bairro de Cidade Nova.

Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir a execução de obras de construção de alameda na Av. Capitão-Mor Gouveia, em Potilândia, a partir da Av. Senador Salgado Filho (BR 101), em direção ao Campus da UFRN.

Reserva recursos na Ação 13.392.006.2075 – REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL, com o objetivo de garantir a realização do espetáculo UM PRESENTE DE NATAL, conforme quadro demonstrativo a seguir:

Reserva recursos na Ação 10.302.003.1438 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL, com o objetivo de garantir a realização do TESTE DO CORAÇÃOZINHO em todos os recém-nascidos atendidos nos hospitais, de acordo com a Lei Municipal nº 6.636/2016

Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Realizar obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas do município do Natal, TRAVESSA SANTA IZABEL, QUINTA TRAVESSA ARCO-ÍRIS, TRAVESSA QUELUZ, Ambas no Bairro de Felipe Camarão, visando a diminuição de problemas de alagamentos e deslizamentos de encostas na cidade.

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua Carteiro José Luiz da Silva, localizada no Bairro de Neópolis.

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação do Loteamento Jeová localizado no Bairro de Lagoa azul

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua Dianopolis, localizada no Bairro do Parque dos Coqueiros

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua da Consolação, localizada no Bairro do Parque dos Coqueiros

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua Cleide Malta, localizada no Bairro do Parque dos Coqueiros

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua da Cachoeirinha, localizada no Bairro do Parque dos Coqueiros

Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação e manutenção de academias da terceira idade no Passo da Pátria

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua da Cascatinha, localizada no Bairro do Parque dos Coqueiros

Reserva recursos na Ação: 27.812.005.1224 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CORREDORES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS, com objetivo de construir e adequar corredores de caminhada e corrida, possibilitando à população a prática de atividades físicas e esportivas de baixo custo nas Ruas: Monte Glosa, das Pastorinhas, do Algodoa e Salinas, todas localizadas no Bairro de Nova Natal

Reserva recursos na Ação: 13.392.006.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DE NATAL, com objetivo de oferecer à população acesso e apoio às manifestações tradicionais e festejos populares como os ARRAIAS DA FLORESTINA, NOVA NATAL, SERRAMBI I, PASSO DA PÁTRIA, PAJUÇARA I, PAJUÇARA II, ALECRIM, POTENGI E CONJUNTO DOS GARIS

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação de 14 Ruas remanescentes do Bairro do Parque dos Coqueiros

Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação e manutenção de academias da terceira idade no Loteamento Câmara Cascudo

Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a recuperação da praça na Rua Adauto Aurelio da Fonseca, localizada no Bairro de Neópolis

Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a construção de praças no Bairro de Boa Esperança

Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a recuperação da praça na Rua Pureza Moura, localizada no Bairro de Lagoa Nova

Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a construção de praças no Bairro de Câmara Cascudo

Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação e manutenção de academias da terceira idade no Complexo Esportivo do Conjunto Além Potengi, Pajuçara

Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação e manutenção de academias da terceira idade no Loteamento Boa Esperança, Bairro Lagoa Azul

Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação e manutenção de academias da terceira idade no Loteamento Parque da Floresta, Bairro de Pajuçara

Reserva recursos na Ação: 27.812.005.1231 - ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES , com objetivo de garantir os recursos necessários para a Dotar as quadras de esporte do município do Natal com coberturas e alambrados de proteção, proporcionando aos usuários equipamentos de qualidade para práticas esportivas , assegurando a construir corredor de caminhada e corrida no Complexo Esportivo do Conjunto Além Potengi, Pajuçara

Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1523 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a construção de baias de estacionamento no Bairro de Cidade Nova

Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação e manutenção de academias da terceira idade no Loteamento Câmara Cascudo

Reserva recursos na Ação: 27.812.005.2204 - IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO, com o objetivo de promover o esporte como inclusão social de crianças, jovens e adultos, apoiando o esporte na cidade do Natal e o paradesporto amador e de rendimento, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o apoio logístico, estrutural e operacional para as modalidades esportivas: corrida de rua, crossfit, judô, beach tennis, fisiculturismo, futebol americano, fut voley, fut 7, handbol