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EMEMD 274/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 27.812.005.1231 - ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES , com objetivo de garantir os recursos necessários para a Dotar as quadras de esporte do município do Natal com coberturas e alambrados de proteção, proporcionando aos usuários equipamentos de qualidade para práticas esportivas, assegurando a cobertura da Quadra Esportiva do Complexo Esportivo do Conjunto Além Potengi, Pajuçara

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2808/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:37:24
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 275/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , com objetivo de garantir os recursos necessários para a recuperação da praça na Rua São Joaquim, Bairro de Lagoa Seca

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2809/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:37:50
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 276/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 12.365.002.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a ampliar a capacidade de atendimento à demanda de crianças, por meio de construção, reforma e ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando a manutenção e a acessibilidade no área ao lado da Delegacia da 6ª Delegacia de Polícia no Bairro Potengi

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2810/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:38:15
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 277/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 27.812.005.1224 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CORREDORES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS, com o objetivo de: construir e adequar corredores de caminhada e corrida, possibilitando à população a prática de atividades físicas e esportivas de baixo custo no PAJUÇARA I, localizada na Zona Norte

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2811/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:38:17
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 278/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , com objetivo de garantir os recursos necessários para a recuperação d e Praças no Bairro do Serrambi

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2812/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:38:44
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 279/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Calçamento ((trecho compreendido da Rua Carneiro Ribeiro até a Rua Aquinópolis) e Asfalta mento da Av.dos Imigrantes (trecho compreendido da Rua Carneiro Ribeiro até a Av. Moema Tinoco) – Pajuçara

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2813/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:39:08
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 280/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 27.812.005.2204 - IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO, com o objetivo de promover o esporte como inclusão social de crianças, jovens e adultos, apoiando o esporte na cidade do Natal, e assim garantir recursos necessários para a implementação da escolinha de luta da prefeitura com a aquisição de Kimonos e tatames

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2814/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:39:16
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 281/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
REMANEJAMENTO

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2815/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:39:56
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivada Art.132-A/ do regimento interno
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 282/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua Francisco Luciano de Oliveira, no Bairro de Candelária

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2816/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:39:59
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   arquivada Art.132-A/ do regimento interno
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 283/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 08.333.013.2840 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, TECNOLÓGICA, SOCIAL E PROFISSIONAL INICIAL E CONTINUADA, com objetivo de oferecer cursos profissionalizantes para a população das Comunidades do Câmara Cascudo, Boa Esperança, Pajuçara I, Serrambi, Nova Natal, Alecrim, Conjunto do Gari e Cidade Nova.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2817/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:40:29
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivada Art.132-A/ do regimento interno
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 284/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua dos Coqueiros, no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2818/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:40:43
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 285/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 27.812.005.1224 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CORREDORES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS, com o objetivo de construir e adequar corredores de caminhada e corrida, possibilitando à população a prática de atividades físicas e esportivas de baixo custo na Av. das Cirandas, localizada no Bairro de Nova Natal

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2819/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:41:19
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 286/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação e manutenção de academia da terceira idade na Praça C orumbá - Rua Curitiba - Santarém

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2820/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:41:34
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 287/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a pavimentação das Ruas: Chalon, Josivaldo Gomes, Pioneiros, Florenço, 17 de março, Trindade, Acima, todas localizadas no Lot. Novo Horizonte no Bairro do Pajuçara

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2821/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:41:51
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 288/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
REMANEJAMENTO

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2822/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:42:17
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 289/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na ação: 08.244.004.1828 - Estruturação da cozinha solidária, da sopa solidária e da educação nutricional , com objetivo de estruturar cozinhas comunitárias que atuem como equipamentos públicos de promoção da saúde desde a recuperação do estado nutricional de grupos especiais (crianças, idosos, gestantes e/ou portadores de necessidades especiais) a atividades de educação alimentar e nutricional para a comunidade e aumentar a abrangência do programa sopa solidária para mais pessoas atendidas no Loteamento Nova Jerusalém, Loteamento Jeová e Cidade Nova

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2823/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:42:20
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 290/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na ação:15.452.012.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com objetivo Implantação de Iluminação no Canteiro Central na Avenida Interventor Mário Câmara, no trecho entre a Avenida Capitão Mor Gouveia e a Rua Manoel de Castro

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2824/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:42:48
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 291/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , com objetivo de garantir os recursos necessários para a Urbanização e Construção de Praça de área localizada na entrada do Passo da Pátria, próximo ao Horto

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2825/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:43:11
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 292/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação: 15.813.012.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , com objetivo de garantir os recursos necessários para a Urbanização e Construção de Praça de área localizada na entrada do Passo da Pátria, próximo ao Horto

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2826/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:44:12
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 293/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na ação:15.452.012.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com objetivo Implantação de Iluminação no Canteiro Central na Rua Professor Coutinho, bairro Felipe Camarão

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2827/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:44:57
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 294/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
10.301.003.1398 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, na comunidade Alto da Torre no Bairro do Potengi

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2828/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 15:45:40
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 295/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.451.012.1009 – RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO, com o objetivo de garantir a construção de acessos às praias de Natal por parte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2829/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:07:52
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 296/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 10.301.003.2437 – EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), com o objetivo de garantir a capacitação de agentes comunitários de saúde (ACSs) para realizarem atividades de prevenção da violência doméstica contra a mulher.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2830/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:08:56
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 297/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 08.243.004.2987 – ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO - SEMTAS, com o objetivo de garantir a capacitação de conselheiros tutelares.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2831/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:11:48
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 298/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.453.012.1524 – IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO, com o objetivo de implantar uma ciclovia na Av. Coronel Estevam, no trecho entre a Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcanti, no bairro Dix-sept Rosado, e o cruzamento com a Av. Almirante Alexandrino de Alencar, no Alecrim

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2832/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:12:28
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 299/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 04.131.010.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, com o objetivo de garantir o fortalecimento de ações de promoções turísticas e divulgação do destino Natal nos principais centros emissores de turísticos nacionais e internacionais.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2833/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:13:07
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 300/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 12.361.002.1143 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, com o objetivo de garantir a execução de obras de reforma do prédio da Escola Municipal Palmira de Souza, no bairro Potengi.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2834/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:13:52
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 301/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aloca recursos para a Ação 08.243.010.2388 – FORTALECIMENTO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, com o objetivo de fortalecer o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2835/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:14:34
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 302/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMSUR com condições de realizar a ampliação da padronização em mais quatros feiras livres na cidade de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2836/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:18:26
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 303/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMSUR com condições de realizar a expansão do parque de iluminação pública de nossa cidade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2837/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:19:25
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 304/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMSUR com condições de realizar a Reforma, Ampliação e Manutenção dos Mercados Públicos de nossa cidade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2838/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:20:07
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 305/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMTAS com condições de adquirir suplementos e utensílios, para implantar nas comunidades carentes de nossa cidade a sopa solidaria.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2839/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:21:43
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 306/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMTAS com melhores condições de fomentar o Artesanato na cidade do Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2840/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:22:17
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 307/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEL de melhores condições para construir e adequar corredores de caminhada e corrida.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2841/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:23:19
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 308/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEL para construir 02 (duas) quadras poliesportivas, adequadas ao uso de atletas com deficiência, com cobertura nos bairros de Cidade Nova e no Bairro do Planalto nesta cidade do Natal/RN.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2842/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:23:59
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 309/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a STTU de melhores condições para construir e adequar para garantir um sistema de Rotas Cicloviárias confiáveis e seguras.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2843/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:24:53
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 310/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMOV com melhores condições para realizar obras de drenagem e pavimentação nas ruas do nosso município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2844/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:25:41
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 311/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMOV de melhores condições para realizar a Recuperação e a Infraestrutura das travessas e ruas, proporcionando á população melhores condições para transitar.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2845/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:26:18
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 312/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SMS de melhores condições para construir, ampliar e reformar as Unidades Básicas de Saúde, ofertando maior dignidade e possibilitando um melhor atendimento a população.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2846/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:26:57
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 313/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEHARPE de melhores condições para promover um maior numero de regularização fundiária

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2847/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:27:41
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 314/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMSUR com condições de propiciar a prática de esporte e lazer por meio da instalação e manutenção de academias da terceira idade, promovendo, assim, a melhoria da qualidade de vida da população mais idosa.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2848/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:29:29
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 315/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
FOMENTO DA ARTE URBANA, EM ESPECIAL O GRAFITE

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2849/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:36:30
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 316/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ARTE UBANA E GRAFITE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 7.009/2020

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2850/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:38:35
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 317/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, BAIRRO REDINHA

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2851/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:39:14
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 318/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CMEI NO VILLAGE DO PRATA

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2852/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:43:49
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 319/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM INSTITUIÇÕES QUE ATUEM NA FORMAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2853/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:44:52
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 320/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DO APOIO AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2854/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:45:49
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 321/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 6.754/2017

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2855/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:49:04
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 322/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DA CAMPUS PARTY NATAL

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2856/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:50:02
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 323/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2857/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:50:50
Autor:  Robson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original