Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 Art. 1º – Aloca recursos para: 2415 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 1398 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para Conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde na Rua Alto das Dunas, localizada no conjunto Alto da Torre, Bairro Redinha, conforme quadro demonstrativo a seguir

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para Reforma da Praça Engenheiro José Gonçalves, no Canto do Mangue, Bairro das Rocas, conforme quadro demonstrativo a seguir

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 Art. 1º – Aloca recursos para: 2361 - APOIO ÀS HORTAS URBANAS E À AGRICULTURA FAMILIAR

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para Reforma da Praça da Juventude, localizada na Rua Marquês do Pombal com a Rua Frei Henrique Coimbra, conforme quadro demonstrativo a seguir:

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 2361 - APOIO ÀS HORTAS URBANAS E À AGRICULTURA FAMILIAR, com objetivo de garantir os recursos necessários para a compra de equipamentos na implementação e manutenção de hortas escolares, conforme quadro demonstrativo a seguir:

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 1438 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a aquisição e instalação de uma plataforma elevatória na maternidade Araken Pinto, conforme quadro demonstrativo a seguir:

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 2361 - APOIO ÀS HORTAS URBANAS E À AGRICULTURA FAMILIAR, com objetivo de garantir os recursos necessários para a compra de insumos na implementação e manutenção de hortas escolares, conforme quadro demonstrativo a seguir:

Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Realizar obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas do município do Natal, RUA PEIXE BOI, 1ª TRAVESSA PEIXE BOI, 2ª TRAVESSA PEIXE BOI. 3ª TRAVESSA PEIXE BOI, 4ª TRAVESSA PEIXE BOI, Ambas no Bairro de Felipe Camarão, visando à diminuição de problemas de alagamentos e deslizamentos de encostas na cidade.

Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.813.005.1228 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Realizar a manutenção da estrutura física dos equipamentos esportivos existentes na cidade do Natal, garantindo à população estruturas desportivas de qualidade, A fim de propiciar a prática de esporte e lazer por meio de melhorias para qualidade de vida da população. RESERVANDO RECUROS PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO.

Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Realizar obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas do município do Natal, RUA PADILHA, TRAVESSA BOREAL, TRAVESSA RAINHA DO MAR, TRAVESSA PROFESSOR JOSINO GALVÃO, RUA FRANCISCA CAMPOS – TRECHO A RUA INDOMAR ATÉ O MORRO, RUA FRANCISCA CAMPOS, RU PROFESSOR COUTINHO – TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ DA BARRA ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Ambas no Bairro de Felipe Camarão.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 27.813.005.1228 para realizar a manutenção da estrutura física dos equipamentos esportivos existentes na cidade do Natal, garantindo à população estruturas desportivas de qualidade, em especial nos bairros de Igapó, Planalto, Cidade Satélite, Pitimbu, Bancários, Cidade da Esperança, Guarapes, Nova Cidade, Cidade Nova, Gramoré, Felipe Camarão, Residencial Praia Mar, Km 6, Candelária, Jiqui, Pirangi, Neópolis, Alecrim, Passo da Pátria, Loteamento Nova República, Parque dos Coqueiros, Loateamento Nova Floresta, Bairro Nordeste, Ponta Negra, Mirassol, Potilândia e Nova Descoberta.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 para realizar obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas do município do Natal, visando a diminuição de problemas de alagamentos e deslizamentos de encostas na cidade, em especial nos bairros do Planalto, Bela Vista do Planalto e San Valle.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 15.244.005.2250 para propiciar a prática de esporte e lazer por meio da instalação e manutenção de academias da terceira idade, promovendo, assim, a melhoria da qualidade de vida da população, em especial nos bairros do Planalto, Cidade Satélite, Pitimbu, Bancários, Cidade da Esperança, Guarapes, Nova Cidade, Cidade Nova, Gramoré, Felipe Camarão, Residencial Praia Mar, Km 6, Candelária, Jiqui, Pirangi, Neópolis, Alecrim, Passo da Pátria, Loteamento Nova República, Parque dos Coqueiros, Loateamento Nova Floresta, Bairro Nordeste, Ponta Negra, Mirassol, Potilândia e Nova Descoberta.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 para construção de Praças nos bairros Planalto, Cidade Satélite, Pitimbu, Bancários, Cidade da Esperança, Guarapes, Nova Cidade, Cidade Nova, Gramoré, Felipe Camarão, Residencial Praia Mar, Km 6, Candelária, Jiqui, Pirangi, Neópolis, Alecrim, Passo da Pátria, Loteamento Nova República, Parque dos Coqueiros, Loateamento Nova Floresta, Bairro Nordeste, Ponta Negra, Mirassol, Potilândia e Nova Descoberta.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 15.127.012.1619 para devida identificação e sinalização dos logradouros públicos do Município.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 15.453.012.1506 para garantir a implantação de abrigos de passageiros nas quatro zonas da cidade.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 15.452.012.1247 para expandir e modernizar o parque de iluminação pública, com implantação de iluminação de LED, nos bairros Igapó, Planalto, Cidade Satélite, Pitimbu, Bancários, Cidade da Esperança, Guarapes, Nova Cidade, Cidade Nova, Gramoré, Felipe Camarão, Residencial Praia Mar, Km 6, Candelária, Jiqui, Pirangi, Neópolis, Alecrim, Passo da Pátria, Loteamento Nova República, Parque dos Coqueiros, Loateamento Nova Floresta, Bairro Nordeste, Ponta Negra, Mirassol, Potilândia e Nova Descoberta.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 12.365.002.1151 para construção de CMEIs, em especial nos bairros Gramoré, Nova Cidade, Cidade Nova, Planalto, Bela Vista do Planalto, Guarapes, Felipe Camarão, Bairro Nordeste, Cidade da Esperança, Loteamento Nova República, Loteamento Parque Floresta, Parque dos Coqueiros e Jardim América.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 27.812.005.1231 para dotar as quadras de esporte do município do Natal com coberturas e alambrados de proteção, proporcionando aos usuários equipamentos de qualidade para práticas esportivas, em especial nos bairros de Igapó, Planalto, Cidade Satélite, Pitimbu, Bancários, Cidade da Esperança, Guarapes, Nova Cidade, Cidade Nova, Gramoré, Felipe Camarão, Residencial Praia Mar, Km 6, Candelária, Jiqui, Pirangi, Neópolis, Alecrim, Passo da Pátria, Loteamento Nova República, Parque dos Coqueiros, Loateamento Nova Floresta, Bairro Nordeste, Ponta Negra, Mirassol, Potilândia e Nova Descoberta.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 15.453.012.1516 para implantação e revitalização de lombadas, rotatórias e faixas de pedestres do Município.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 para implementação de alamedas nos bairros Planalto, Bela Vista do Planalto, Cidade Satélite, Pitimbu, Bancários, Cidade da Esperança, Guarapes, Nova Cidade, Cidade Nova, Gramoré, Felipe Camarão, Residencial Praia Mar, Km 6, Candelária, Jiqui, Pirangi, Neópolis, Alecrim, Passo da Pátria, Loteamento Nova República, Parque dos Coqueiros, Loteamento Nova Floresta, Bairro Nordeste, Ponta Negra, Mirassol, Potilândia, Nova Descoberta, Jardim América e Nova Natal.

Art. 1º Reserva recursos na Ação 10.302.003.1970 para aquisição de prédio próprio para o Hospital Municipal de Natal, preferencialmente no Bairro Cidade Satélite.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 15.451.012.1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA,ASSIM COMO A PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E DOS FEIRANTES DO PIRANGI, PANORAMA E SOLEDADE I.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 04.244.001.2070 - APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITARIAS E SOCIAIS,COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE 2(DOIS) CURSOS PROFISSIONALIZANTES E/OU QUALIFICAÇÃO PROMOVIDOS PELOS: CLUBES DE MÃES (MARIA DE LOURDES FERREIRA - NOVA NATAL_,CLUBE DE MÃES DONA IRANIR - CONJUNTO JIQUI, CLUBE DE MÃES IMACULADA CONCEIÇÃO - PIRANGI, CLUBE DE MÃES INÊS CATARINA - PIRANGI.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 04.244.0012070 - APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS,COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROMOVIDO PELA:ASSOCIAÇÃO DOE SURDOS DE NATAL - ASNAT.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 08.244.004.1828 - ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA,DA SOPA SOLIDÁRIA E DA EDUCAÇÃO NUTRICIONAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR, DE PROPICIAR A INCLUSAO SOCIAL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DOS MUNICÍPIOS, OFERTANDO A SOPA SOLIDÁRIA PARA OS RESIDENTES NO BAIRRO DIX-SEPT ROSADO.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 04.244.0012070 - APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS,COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃO - CTC, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR JOSÉ PAULINO,N°1775 - LAGOA SECA,PARA QUE CONTINUE FUNCIONANDO E PROMOVENDO O SEU ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 08.244.004.1828 - ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA,DA SOPA SOLIDÁRIA E DA EDUCAÇÃO NUTRICIONAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR, DE PROPICIAR A INCLUSAO SOCIAL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DOS MUNICÍPIOS, OFERTANDO A SOPA SOLIDÁRIA PARA OS RESIDENTES NO BAIRRO NORDESTE

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 15.452.006.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA,COM O OBJETIVO DE PROPICIAR UM AMBIENTE FESTIVO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORADA NOS BAIRROS DE PIRANGI, JIQUI, NORDESTE,SOLEDADE I, PANATIS E PANORAMA.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 27.813.055.1228 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS,COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO CONJ. PIRANGI (AV.SAO MIGUEL DOS CARIBES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOVA VIDA E AO LADO DA FEIRA,NA III ETAPA), JIQUI- MANUTENÇÃO DO CAMPO DE ZÉ MAIA(VESTUÁRIOS E MANUTENÇÃO DO GRAMADO) E CONJUNTO SOLEDADEI (RUA JEQUIÉ)

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO 08.244.004.1828 - ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA,DA SOPA SOLIDÁRIA E DA EDUCAÇÃO NUTRICIONAL,COM O OBJETIVO DE GARANTIR E PROPICIAR A INCLUSAO SOCIAL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DOS MUNICÍPIOS,OFERTANDO A SOPA SOLIDÁRIA PARA OS RESIDENTES DA COMUNIDADE DE LAGOINHA (PONTA NEGRA), RESIDENCIAL SENA (PIRANGI) E GUARITA (ALECRIM).

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 12.365.002.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS,SITUADO NA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES - CONJ. PIRANGI, GARANTINDO ATENDER A DEMANDA DE VAGAS DA COMUNIDADE.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO 13.392.006.2022 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDITAIS NA AREA DA CULTURA,COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA DE NATAL,QUE VISA PROMOVER O ACESSO À CULTURA E AO CINEMA DE PRODUÇÃO LOCAL NA CIDADE DO NATAL.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO:15.453.012.1506 -CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS,COM O O BJETIVO DE TORNAR A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS CADA VEZ MAIS OPERACIONAL, PRÁTICA, MODERNA E SEGURA PARA OS USUÁRIOS DOS SEGUINTES BAIRROS MÃE LUIZA - RUA JOÃO XXIII, PIRANGI -AV. AYRTON SENNA (PRÓXIMO AO BAR DA ESQUINA E PRÓXIMO AO SUSHI NORTE)

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO 13.392.006.2022 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDITAIS NA AREA DA CULTURA,COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O PROJETO POR DO SOL MUSICAL,QUE VISA PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PRAÇA DO POR DO SOL,SITUADA NO BAIRRO NORDESTE

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 10.301.003.1398 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE PRÓPRIA POR MEIO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE DO JIQUI.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 12.361.001.2178 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO NATAL, GARANTINDO A VOLTA ÀS AULAS SEGURA PARA ALUNOS E SERVIDORES

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 15.451.012.1036 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DO NATAL,COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO SOCIAL A MORADIA DOS MORADORES DAS SEGUINTES RUAS E COMUNIDADES: RUA MONTE SO SOL, COMUNIDADE DE LAGOINHA, RESIDENCIAL SENA, RUA ALTO DO MONTE BELO, RUA MAESTRO TOM JOBIM, RUA MARCASSITA E RUA PANTANAL - PIRANGI.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO:12.365.001.2922 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR,COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO NATAL, GARANTINDO A VOLTA ÀS AULAS SEGURA PARA ALUNOS E SERVIDORES.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 27812.005.1224 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA PARA PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ADEQUAÇÃO DOS CORREDORES DE CAMINHADAS DOS CONJUNTOS: PIRANGI II ETAPA (PRAÇA DAS ROSAS), SOLEDADE I (AV. BAHIA), PANATIS I (AV. PAULISTANA), PANATIS II (AV. MARANGUAPE) E A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA NO CONJUNTO PANORAMA (AV. DAS OLIVEIRAS).

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 10.301.003.1398 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SITUADA NA RUA MONTE CARMELO (TERRENO AO LADO DO 5° BATALHÃO DE POLÍCIA E AO LADO DA IGREJA CATÓLICA),NO CONJ.PIRANGI, ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO: 15451.012.1009 - RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO BÁSICA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS ENTRE A ORLA DA PRAIA DO FORTE E A PRAIA DO MEIO.

RESERVA RECURSOS NA AÇÃO 27.812.005.1231- ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES,COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NORDESTE,SITUADA NA RUA ALVACERCA.

Reserva recursos na Ação 15.244.005.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para instalar uma academia da terceira idade na Praça da Paz, no Conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara.

Reserva recursos na Ação 15.244.005.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para instalar uma academia da terceira idade no Loteamento Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Reserva recursos na Ação 15.244.005.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para instalar uma academia da terceira idade na Rua Antonio Madruga, próximo ao condomínio dos servidores públicos federais, em Capim Macio.

Reserva recursos na Ação 15.244.005.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para instalar uma academia da terceira idade na Praça Mauá, bairro de Lagoa Azul.

Reserva recursos na Ação 15.244.005.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para instalar uma academia da terceira idade no bairro das Quintas, precisamente na praça vizinha à quadra da CDBQ.

Reserva recursos na Ação 10.301.003.1398 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, com o objetivo de garantir recursos necessários para construir uma UBS no Alto do Juruá, bairro de Areia Preta.