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EMEMD 474/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 10.301.003.1398 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, com o objetivo de construir uma UBS no Leningrado, bairro Planalto.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3008/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:51:17
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 475/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3009/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:57:19
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 476/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE PROTEÇÃO AO COVID 19

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3010/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:58:45
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 477/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE PERMANENTE PARA DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3011/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:00:15
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 478/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3012/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:02:03
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 479/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3013/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:03:43
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 480/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A AÇÃO DA RUBRICA 27.813.005.1042

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3014/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:06:50
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 481/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NATAL CIDADE EMPREENDEDORA

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3015/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:09:24
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 482/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÕES DOS PROJETOS SOCIAIS AMANA E SEMENTE CIDADÃ DA GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3016/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:10:33
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 483/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3017/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:11:47
Autor:  Felipe Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 484/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de implantar uma área verde (jardim) em terreno situado na Avenida Norte, esquina com a Av. Solange Nunes do Nascimento, no bairro Cidade Nova.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3018/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:13:29
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 485/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 12.365.002.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de implantar piso no pátio do CMEI Nossa Senhora de Santana, no bairro Nordeste.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3019/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:14:41
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 486/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 27.812.005.1221 – REFORMA DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA PARA CAMPOS DE AREIA, com o objetivo de reformar e adequar campo para a prática de volley de praia, no Conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3020/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:15:25
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 487/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva recursos na Ação 27.812.005.1221 – REFORMA DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA PARA CAMPOS DE AREIA, com o objetivo de reformar e adequar o Campo de Futebol no bairro de Nova Descoberta, com a colocação de alambrado e iluminação.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3021/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:16:05
Autor:  Julia Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 488/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AUTORIZATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2021. Projeto de Lei de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que estima a receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3022/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:40:08
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 489/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3023/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:40:39
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 490/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2021. Art.1º- Aloca para: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - STTU

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3024/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:41:22
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 491/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 333/2020. Altera o inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei n° 333/2020 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que estima a receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3025/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:41:59
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 492/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2021. Art.1º- Aloca recursos para: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3026/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:43:25
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 493/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2021. Art.1º- Aloca recursos para: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3027/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:44:01
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 494/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2021. Art.1º- Aloca recursos para: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3028/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:44:35
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 495/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2021. Art.1º- Aloca recursos para: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3029/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:45:02
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 496/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2021. Art.1º- Aloca recursos para: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3030/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:45:40
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 497/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2021. Art.1º- Aloca recursos para: ASSOCIAÇÃO REAL SOGIMA FUTEBOL-.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3031/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 14:46:12
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 498/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar do programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente no Conjunto IPREVINAT, Bairro de Neopolis, Zona Sul de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3032/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:06:57
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 499/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para realização da obra de Drenagem e de Pavimentação Asfáltica de 785m na Rua Natal, no bairro da Cidade da Esperança, no trecho que compreende da Avenida Paraiba à Rua Perimetral Sul, necessidade antiga da comunidade, e ser uma artéria importante do bairro.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3033/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:08:12
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 500/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para realização da obra de Drenagem e de Pavimentação Asfáltica na Rua Novo Guarapes, no Bairro do Guarapes e da Rua dos Cometas, no Bairro do Planalto, necessidade antiga da comunidade, inclusive por ser rota permanente de transporte urbano, ao qual liga o bairro do Guarapes ao Bairro do Planalto.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3034/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:08:46
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 501/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para realização da obra do calçamento da Rua da Fé, entre as Ruas Pai Celestial e Santa Cristina, no Bairro de Felipe Camarão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3035/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:14:50
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 502/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para realização da obra de recuperação de 1,5km do calçamento da Rua Maranata, Bairro do Guarapes, necessidade da comunidade, inclusive por ser rota permanente de transporte urbano.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3036/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:15:18
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 503/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para instalar a Academia da Terceira Idade na Rua Silvio Pelico, no Bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3037/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:16:28
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Emenda Orçamentária nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Robson Carvalho
Texto Original

EMEMD 504/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na comunidade da Guarita, no Bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3038/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:26:55
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 505/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na sede do Centro Cultural e Social do Rio Grande do Norte – Zé Bento, no Bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3039/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:27:49
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 506/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Rua Morro Branco, Vila de Ponta Negra, no Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3040/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 15:30:10
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 507/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Comunidade de Lagoinha, no Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3041/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 20:58:34
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 508/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente no Conjunto Santa Clara, no Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3042/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 20:59:43
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 509/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Sede do Grupo Cultural Arraia Pisada Quente, no Bairro do Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3043/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:00:31
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 510/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para realização da obra de Drenagem e de Pavimentação Asfáltica na Rua Santa Luzia, na comunidade do Vila Paraiso, Bairro de Igapó. Uma das poucas ruas da comunidade que não são asfaltadas, apesar de ser trajeto de linha urbana de ônibus.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3044/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:01:42
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 511/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na comunidade do Monte Celeste, no Bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3045/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:02:41
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 512/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar a feira de artesanato no Calçadão da Rua João Pessoa, Bairro da Cidade Alta, Zona Leste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3046/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:03:33
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 513/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Associação dos Moradores do Vivendas do Planalto e Leningrado, no Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3047/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:04:38
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 514/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente no Conjunto Habitacional Village de Prata, no Bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3048/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:05:21
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 515/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na Comunidade da África, no Bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3049/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:06:03
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 516/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente, no Bairro dos Guarapes, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3050/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:06:54
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 517/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para promover a urbanização da feira livre do bairro de Igapó, Zona Norte de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3051/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:08:42
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 518/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para realizar reforma e/ou fazer manutenção no Mercado da Feira Fogo localizado no cruzamento da Avenida Coronel Estevam e a Avenida Presidente Quaresma, no bairro do Alecrim.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3052/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:09:25
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 519/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente, no Instituto Cultural Centro Espírita de Umbanda Pomba-Gira Rainha, na Comunidade do Novo Horizonte, Bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3053/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:10:13
Autor:  Raniere Barbosa
Texto Original

EMEMD 520/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, no Conjunto Santa Clara, Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3054/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:11:17
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 521/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, no Conjunto Habitacional Vivendas do Planalto, Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3055/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:12:36
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 522/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente, na Comunidade Morada Nova, no Bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3056/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:15:47
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 523/2020 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, no Vila Paraíso, Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3057/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 21:17:25
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 333 de 2020  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original