Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7713 matérias.

Resultados

EMEMD 1084/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR VALOR NA SEMSUR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA FRENTE DO CONJUNTO SANTA CLARA, NO BAIRRO DO GUARAPES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6661/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:50:18
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1085/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR RECURSO NA SEMSUR PARA REALIZAR A RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA ROSA DE SARON, CONJUNTO PIRANGI, BAIRRO NEOPOLIS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6662/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:51:01
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1086/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE NA COMUNIDADE DA GUARITA, NO BAIRRO DO ALECRIM.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6663/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:51:35
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1087/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS PARA IMPLEMENTAR DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE NO CONJUNTO IPREVINAT, BAIRRO DE NEÓPOLIS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6664/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:52:19
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1088/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR VALOR NA SEMTAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE NA RUA MORRO BRANCO, VILA DE PONTA NEGRA, NO BAIRRO DE PONTA NEGRA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6665/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:53:05
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1089/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE NA SEDE DO GRUPO CULTURAL ARRAIA PISADA QUENTE, NO BAIRRO DO BOM PASTOR.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6666/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:53:57
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1090/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE NO CONJUNTO SANTA CLARA, NO BAIRRO DO GUARAPES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6667/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:54:35
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1091/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO BAIRRO DE PONTA NEGRA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6668/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:55:21
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1092/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE AOS MORADORES DO VILLAGE DE PRATA, NO BAIRRO DO PLANALTO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6669/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:55:58
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1093/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE AOS MORADORES DO VIVENDAS DO PLANALTO E LENINGRADO, NO BAIRRO DO GUARAPES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6670/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:57:21
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1094/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS DESTINADOS A IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DA AFRICA, NO BAIRRO DA REDINHA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6671/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:57:55
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1095/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMTAS DESTINADOS A IMPLEMENTAR O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA A SER DISTRIBUÍDA SEMANALMENTE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO DAS QUINTAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6672/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:58:38
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1096/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMSUR DESTINADOS A PARA REALIZAR REFORMA E/OU FAZER MANUTENÇÃO NO MERCADO DA FEIRA FOGO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CORONEL ESTEVAM E A AVENIDA PRESIDENTE QUARESMA, NO BAIRRO DO ALECRIM.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6673/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:59:21
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1097/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMSUR DESTINADOS A INSTALAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO CONJUNTO SANTA CLARA, BAIRRO DO GUARAPES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6674/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:00:51
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1098/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR NA SEMSUR RECURSOS DESTINADOS A INSTALAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO TERMINAL DA LINHA DO 59, NO BAIRRO DO GUARAPES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6675/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:02:37
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1099/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMSUR DESTINADOS A INSTALAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO VILA PARAÍSO, BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6676/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:03:14
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1100/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMSUR DESTINADOS A INSTALAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA AVENIDA DOS PINHEIRAIS COM A RUA SEBASTIÃO BARRETO, NO BAIRRO DE NEOPOLIS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6677/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:03:55
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1101/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMSUR DESTINADOS A PROMOVER A URBANIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DE PARQUE DOS COQUEIROS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6678/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:04:36
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1102/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMSUR DESTINADOS A PROMOVER A URBANIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DO CONJUNTO PANORAMA, NO BAIRRO POTENGI.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6679/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:05:21
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1103/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, PARA RESERVAR RECURSOS NA SEMSUR DESTINADOS A PROMOVER A URBANIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DO BAIRRO DO PLANALTO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6680/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:05:58
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1104/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA 2023, PARA ACRESCENTAR O ART. 9-A AO PROJETO DE LEI, A FIM DE CONTINGENCIAR NO ORÇAMENTO DE 2023, OS VALORES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DO REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6681/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:07:19
Autor:  Raniere Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1105/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6682/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:13:11
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1106/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6683/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:16:31
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1107/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6684/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:17:37
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1108/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6685/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:20:31
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1109/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6686/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:21:14
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1110/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6687/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:21:58
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1111/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6688/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:23:05
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1112/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6689/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:24:19
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1113/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6690/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:25:03
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1114/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6691/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:25:41
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1115/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6692/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:26:23
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1116/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6693/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:27:09
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1117/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6694/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:27:52
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1118/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6695/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:28:31
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1119/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6696/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:29:10
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1120/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6697/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:29:49
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1121/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6698/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:30:22
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1122/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6699/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:33:01
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1123/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6700/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:33:59
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1124/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6701/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:35:31
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1125/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6702/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:36:04
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1126/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6703/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:36:33
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1127/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6704/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:37:07
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1128/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6705/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:37:42
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1129/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6706/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:38:13
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1130/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6707/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:38:46
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1131/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6708/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:39:21
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1132/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6709/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:39:50
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EMEMD 1133/2022 - Emenda Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6710/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 11:40:24
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 477 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original