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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022.

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REFORMA DA PRAÇA IRMÃ MAGALHÃES, EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO PONTA NEGRA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para o capeamento da Vila Santa Terezinha, Colinas do Pote, Potengi, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a construção de ciclovia em toda a extensão da Avenida Itapetinga (CEP: 59124-400; 59124-535; 59124-025; 59124-105 E 59124-215), localizada no bairro do Potengi, conjunto Santarém, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 120.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Aloca recursos para: ORGÃO RESPONSÁVEL 28.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AÇÃO 27.812.148.1220-RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE OBJETIVO RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO CONJUNTO VILA VERDE NO BAIRRO PAJUÇARA (ZONA NORTE) Valor R$ 100.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 Art. 1 – Aloca recursos para: ORGÃO RESPONSÁVEL SEL AÇÃO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES OBJETIVO COBERTURA DA QUADRA DO LOTEAMENTO DE PAJUÇARA – RUA DA FLOR DO PARAISO (ZONA NORTE) Valor R$ 100.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para o capeamento da Rua Florenço, Conjunto Vila Verde, Pajuçara, CEP 59.125-60, conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 Art. 1 – Reserva recursos na Ação INFRA-ESTRUTURA URBANA, como o objetivo de garantir os recursos necessários para o capeamento asfáltico da Marginal da Av. Sen. Salgado Filho (entre o n° 1983 e o SESC, Bairro Lagoa Nova, Conj. Potilândia), conforme quadro demonstrativo a seguir: Valor R$ 80.000,00