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REQ 235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para indagar acerca da reposição de remédios, que, segundo relatos de servidores da Policlínica José Carlos Passos, não são repostos há mais de 06 meses. Requer também que seja adicionado ao ofício pedido de informações sobre futuras obras de revitalização dessa unidade de saúde.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:26:06
Autor:  Faustino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de SUBSTITUIR/IMPLANTAR ILUMINAÇÃO C/ TECNOLOGIA LED em toda a extensão das Travessas das Ruas Itamar Maciel –CEP 59074-150, Rua Mar e Céu ¬ - CEP 59074-120, Rua Peixe boi -CEP 59074-190, Rua Mira mangue -CEP 59074-180, bairro Felipe camarão, zona oeste de Natal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 17:13:23
Autor:  Preto Aquino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado oficio a SEINFRA - solicitando serviço de Terraplanagem a ser realizada na Rua das Prímulas e Travessa Rio Salgado – Comunidade Salinas – Redinha.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:35:56
Autor:  Herberth Sena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR - solicitando Poda de Árvores a ser realizada em toda a extensão do Pátio da Feira Livre do Conjunto Gramoré, localizada entre a Avenida Guaratinguetá e as Ruas Bariri, Monte Alto, Novo Horizonte e Marialva – Lagoa Azul.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:37:47
Autor:  Herberth Sena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado oficio a URBANA - solicitando Limpeza de Capinação, Varrição e Pintura de meio-fio, a ser realizada no Pátio da Feira Livre do Conjunto Gramoré, localizada entre a Avenida Guaratinguetá e as Ruas Bariri, Monte Alto, Novo Horizonte e Marialva – Lagoa Azul.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:39:27
Autor:  Herberth Sena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores na Rua Urussonga, Rua Tupaciguará e Rua Paracambi, no bairro de Potengi, neste Município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:48:25
Autor:  Daniell Rendall
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer homenagem com Moção de Aplausos pelos 110 anos de história do 17º Grupo de Artilharia de Campanha – GAC, reafirmando seu compromisso com a defesa da Pátria e o legado construído por gerações de militares.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:12:47
Autor:  Subtenente Eliabe
Localização Atual:  Vereador(a) - VER
Status:  Encaminhado ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Vereador Eliabe.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Audiência Pública sobre "Uso de celulares nas escolas", dia 27/03/2025 às 14h30.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:30:35
Autor:  Daniell Rendall
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1335, no Bairro Alecrim”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:57:35
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos asfáltico na Rua do Berilo e a Rua do Diamantes, Conjunto Potilândia, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:57:47
Autor:  Tércio Tinôco
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ poda e pulverização em individuo arboreo localizado na Rua Antônio Rodrigues Filho, nas imediações do nº 12, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:59:26
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício àSEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Pastor Gabino com a Rua Aldo de Melo, nas proximidades da academia APICE, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:03:54
Autor:  Tércio Tinôco
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício àURBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Ilha de Marajó, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:08:42
Autor:  Tércio Tinôco
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Morro da Pedra, bairro Parque dos Coqueiros, Natal/RN.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:50:48
Autor:  Leo Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua dos Imigrantes, Nata/RN.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 15:59:02
Autor:  Leo Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Raposo Câmara, bairro Candelária, Natal/RN.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:01:00
Autor:  Leo Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando serviço de poda de árvores na Rua Jussara, bairro Potengi, Natal/RN.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:02:21
Autor:  Leo Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se que seja enviado ofício à STTU - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que sejam implantadas políticas públicas e as devidas providências para realização de estudo e execução de alternativas de engenharia de tráfego visando a implantação de ondulações transversais, sonorizadores e melhorias da sinalização cicloviária em toda extensão da Av Senador Salgado Filho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:02:27
Autor:  Tony Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para conceder medalha de honra ao mérito e diploma simbólico aos estudantes de escolas municipais que obtiverem a maior média aritmética anual em todas as disciplinas por turma, homenageado através da Comenda Aluno Nota 10.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 9:32:03
Autor:  Daniell Rendall
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de novembro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Ciência, homenageado através da Comenda Professor Florestan Fernandes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 9:33:09
Autor:  Daniell Rendall
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal – SEMTAS, solicitando reestruturação da equipe técnica do Centro de Cidadania LGBT de Natal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:02:14
Autor:  Thabatta Pimenta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal – SEMTAS, solicitando reforma estrutural do Centro de Cidadania LGBT de Natal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:03:11
Autor:  Thabatta Pimenta
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Natal – SEMIDH, solicitando reforma estrutural do Centro de Cidadania LGBT de Natal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:03:44
Autor:  Thabatta Pimenta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a abertura de um espaço para o PROCON, pois, requer nos termos regimentais que seja viabilizado convênio entre o PROCON municipal de natal e esta casa legislativa. A fim de garantir atendimento com orientações e abertura de processos administrativos do PROCON nas dependências do anexo da câmara municipal, bem como em eventos ações sociais desenvolvidas por este legislativo municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:46:33
Autor:  Kleber Fernandes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando providências para a regularização do calendário de aulas no CMEI Professora Carmem Maria Reis.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:36:32
Autor:  Brisa Bracchi
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação da calçada e do bueiro (Operação Tapa Buraco) após conclusão da obra de revitalização, em frente a loja Discol, Rua João Pessoa nº 87, Cidade Alta.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:39:40
Autor:  Brisa Bracchi
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Agrestina, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:54:00
Autor:  Tércio Tinôco
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização da faixa de pedestre situada na Rua dos Caicos, 1995, Em frente a sede da ADEVIRN- Associação de Deficientes Visuais do Rio Grande do Norte, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:55:38
Autor:  Tércio Tinôco
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore tipo NINHO, situada na Rua José Ovídio Vale, 1985, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:57:01
Autor:  Tércio Tinôco
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 13 de março de 2025, para a realização de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:41:53
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando material e manutenção na UBS de Nova Descoberta.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:43:25
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de profissionais para a UBS de Nova Descoberta.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:44:57
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Minas Novas, no bairro Neópolis - Natal/RN

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 13:16:45
Autor:  Claudio Custódio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA do conjunto Eldorado/Pajuçara”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 13:23:25
Autor:  Tárcio de Eudiane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
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REQ 269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, a manutêncão da iluminação pública que se encontra totalmente apagada nas ruas do Conj. Nova Natal: R. Do Cordel, R. Zé Menininho, R. Umburanas, R. Argolinhas, R. Boi Misterioso, no Lot. Câmara Cascudo: R. Ferreirinha Lima, R. Luiz Gonzaga de Souza, R. Dep. Arnóbio de Abreu, e no Conj. Parque dos Coqueiros: R. Jardim Primavera”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 13:56:35
Autor:  Tárcio de Eudiane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
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REQ 270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A PODA DAS ARVORES DO CANTEIRO CENTAL da rua Bragantina(próx. Escola estadual José Adelino Dantas) - Santarém/Potengi”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 13:58:14
Autor:  Tárcio de Eudiane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
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REQ 271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Aniston Galhardo, bairro Nossa Sra. da Apresentação, Natal/RN.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:06:25
Autor:  Leo Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em alusão aos 10 anos da criação da Lei do Setembro Cidadão em Natal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:09:21
Autor:  Leo Souza
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA com a categoria dos ciclistas do Município de Natal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:10:19
Autor:  Leo Souza
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Para arquivamento, diante da perda do objeto.
Texto Original

REQ 274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Siqueira Campos, no Bairro Igapó”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:12:27
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua Clementino Câmara, no Bairro Barro vermelho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:14:10
Autor:  Aldo Clemente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, da Rua João Hélio, CEP 59073-070, próximo ao posto de gasolina, sentido Felipe Camarão, no Bairro Planalto.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:18:40
Autor:  João Batista Torres
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES na Rua Padre Cícero CEP: 59072-433, no bairro Felipe Camarão.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:12:44
Autor:  João Batista Torres
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao DER-RN, as devidas providências quanto a execução dos serviços de poda e limpeza do canteiro na RN-302, no trecho compreendido entre o Colégio Expansivo Zona Norte e a Ponte Newton Navarro.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:59:10
Autor:  Subtenente Eliabe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer à SEMURB, as devidas providências quanto a disponibilidade de agentes de fiscalização desta Pasta, para realizar visitas fiscalizatórias em área de proteção ambiental (ZPA 08), localizada na Rua Cândido Medeiros, s/n, bairro da Redinha, onde de maneira indevida vem acontecendo queimadas, construções irregulares, degradações de solo e devastação da vegetação local.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:00:28
Autor:  Subtenente Eliabe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao DER-RN, um estudo de viabilidade para a implantação de abrigo de passageiros para transporte intermunicipal na RN-406, próximo ao Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:02:10
Autor:  Subtenente Eliabe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à SEMDES, a análise e viabilidade da alteração da denominação da Guarda Municipal de Natal para "Polícia Municipal de Natal", baseada na recente decisão do STF sob o Recurso Extraordinário (RE 608588), de fevereiro de 2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:13:52
Autor:  Subtenente Eliabe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado à Câmara Federal, o pedido de celeridade na tramitação da PEC 53/2023, que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:19:24
Autor:  Subtenente Eliabe
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminhado para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
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REQ 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal MOÇÃO DE APOIO a aprovação do PDL 3/2025, que anula os efeitos da Resolução 258/2024 do CONADA, e o PL 1904/2024, que busca impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional, incluindo até o momento do parto.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:23:43
Autor:  Camila Araújo
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A PODA DAS ARVORES DO CANTEIRO CENTAL da rua Embu Guaçu – Santarém/Potengí”

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:44:13
Autor:  Tárcio de Eudiane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMN
Status:  Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original