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Análise do Projeto de Lei nº 058/2025 de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação do programa “escola sustentável” e a implementação do aproveitamento da matéria orgânica produzida pelas creches municipais para a produção de biogás." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.

Análise do Projeto de Lei nº 095/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo a criar “Programa Cartão Material Escolar” para estudantes do ensino médio da rede pública do Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.

Análise do Projeto de Lei nº 433/2024, do Vereador Kléber Fernandes, que “Reconhece a pessoa com doença rara como pessoa com deficiência e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.