Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 250 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, no âmbito do Município de Natal, e dá outras
providências. - - Em primeira discussão.
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Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 210 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do Município de Natal conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie, e dá outras providências. - - Em primeira discussão.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Processo nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 159/2017 de autoria da vereadora Júlia Arruda, que " Institui o programa grupo reflexivo de homens" conforme mensagem 124/2018 - - Em discussão o parecer da comissão de justiça que é favorável ao veto, e em discussão única.
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Retirada de pauta |
| 1 |
Processo nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de lei n°276/17, de autoria da Ver. Ana Paula e subscrito pelos Ver. Ary Gomes e Carla Dickson, que "visa determinar que o som do toque de entrada e saída das escolas públicas municipais, no âmbito do Município de Natal, seja o Hino da Cidade de Natal". conforme mensagem 107/2018 - - Em discussão o parecer da comissão de justiça que é favorável ao veto, e em discussão única.
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Aprovada por unanimidade Rejeitado o veto. |