Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Revoga a lei nº 5374 de 08/07/2002, que reconheceu de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Desenvolvimento Social- NDS, localizado no Município de Natal/RN. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como essencial, no âmbito do município de Natal, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.” - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Votos contrários da Vereadora Brisa Bracchi, Divaneide Basílio e Prof Robério Paulino. |
| 4 |
Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 278 de 2020
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇAO A EDUCAÇÃO E DESPORTO - APED” - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 218 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno, no município de Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4715
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ingresso e circulação de animais nos locais que especifica no Município do Natal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |