Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Institui o Endereço Cidadão.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 152 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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“Cria o Programa de Apoio às pessoas com esquizofrenia e seus familiares no município de Natal, e dá outras providências.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 362 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias do Município de Natal – RN ou de órgãos da Administração Pública direta e indireta municipal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Meio Ambiente e da Limpeza Pública. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 3056
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de título de cidadã natalense a senhora Anna Alyne Dias da Cunha, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta para a próxima sessão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Gorki
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Manuela Pinto Vieira d'Ávila. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Rejeitada |