Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1940
Turno: -
Texto original
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Dispõe no âmbito do município de Natal sobre a obrigatoriedade de assentos nos terminais, pontos e paradas de ônibus, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 420 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2704
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO VOTO CONTRÁRIO : VER. CAMILA ARAUJO ABSTENÇÃO: VER. BISPO FRANCISCO E VER. ERIKO JACOME |
| 3 |
Projeto de Lei nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Prorroga a renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, no âmbito do município do Natal - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 3474
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Centro de Reabilitação Social Potiguar - SERES, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Institui no âmbito do Município de Natal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico ,e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 3083
Turno: -
Texto original
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“Projeto de Lei que institui o dia 11 de JULHO como “dia do socorrista”, ao calendário oficial do município e dá outras providencias”. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços vendidos de modo parcelado ou por meio de assinaturas com pagamentos periódicos no Município de Natal.” - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta RETIRADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |