Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a Criação de Programa de Prevenção da Doença de H. Pylori no Município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para crianças e determina providências conexas.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA DANTAS LIMA.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JONNY ARAÚJO DA COSTA (Diretor Geral do PROCON - NATAL) e dá outras providências

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 201/2019, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, que "Dispõe sobre o circo itinerante instalado no município de Natal", conforme mensagem nº 103/2021.

MOVIMENTO: PRAZO PARA APRECIAÇÃO ESGOTADO – PARA VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E POSTERIOR APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 87/2020, de autoria da Vereadora Ana Paula que "Institui o programa de empreendedorismo nas escolas e na comunidade de ensino fundamental do Poder Público Municipal" conforme Mensagem nº 57/2021, do Chefe do Poder Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 545/2021, de autoria do Vereador Camila Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de violência e Exploração Sexual, e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 72/2021, do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.