Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais ou comerciais, proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes . - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR |
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Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Ruas de Cultura , lazer e esporte - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Organização Mutirão. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares situados no município fazerem constar em seus cardápios físicos ou virtuais a quantidade aproximada dos itens alimentícios em sua respectiva medida de peso ou volume, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por maioria absoluta APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. VOTO CONTRÁRIO - VER. FELIPE ALVES |
| 8 |
Projeto de Lei nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ACARAÚ, BAIRRO POTENGI (ZONA NORTE DE NATAL) PARA AVENIDA BENIVALDO AZEVEDO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria absoluta APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO VOTO CONTRÁRIO VER. MARGARETE RÉGIA |
| 9 |
Projeto de Lei nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 2625
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o prazo de bens apreendidos pela Secretaria municipal de meio ambiente e urbanismo - SEMURB e da outras providências" - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria absoluta APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ABSTENÇÃO VER. BRISA BRACCHI |
| 10 |
Projeto de Lei nº 752 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 5856
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Utilidade Pública
o Instituto Santos Mártires Potiguares - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |