Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Julia Arruda, Pedro Gorki
Protocolo: 2602
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na comunidade escolar, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3495
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Natal e dá outras providências". - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Vida Nova - Nossa Senhora Aparecida, o logradouro público situado na Rua Paraíso do Norte, Bairro Bom Pastor, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Praça da Bíblia Pastor Luiz Soares de Souza, à praça sem nome existente na Rua Das Gameleiras, n° 2108 - Conjunto Cidade Satélite, no Bairro de Pitimbu”, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", disponibilizando a oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentais e artistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 754 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 5864
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da denominação da Praça, situada às margens que compreende as Ruas Rio Pixore com Rua Rio Pataxós, na Comunidade Niterói no Bairro da Redinha, na Zona Norte desta Capital, de “Praça Francisco Edmilson da Silva (Sgt F Silva)” e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça – PAP. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta |