Matéria: Projeto de Lei nº 188 de 2021
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DAS "RODAS DE CONVERSAS INTEGRADAS", QUE SERÃO REALIZADAS COM A FINALIDADE DE APOIAR OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES NA INCLUSÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.