Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4562
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social e Cultural Jefferson Ângelo - ASCJA, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 537 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências - Projeto de Lei nº 283 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. - Projeto de Lei nº 225 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 4 |
Cria a ''O Programa Bombeiro Mirim nas escolas e dá outras providências''. - Projeto de Lei nº 267 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4191
Turno: -
Texto original
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“Institui à Semana Conhecendo a História de
Natal” na rede municipal de ensino, com programação de Palestras, Exposições de Livros e exibição de filmes sobre a história de Natal”. - Projeto de Lei nº 415 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4614
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Criação de Composteiras no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 492 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 5919
Turno: -
Texto original
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INSTITUI na cidade de Natal, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências - Projeto de Lei nº 616 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA EVANGELISTA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA |