Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 657/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Cria o 'programa municipal Banco de Vagas' no município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 138/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DOVETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 591/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Institui o “Programa Vaga Social” e dispõe sobre normas gerais para licitações, contratos, termos de parceria e de colaboração no âmbito dos órgãos da administração pública do município de Natal, para fixar reserva de vagas para a população assistida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social", conforme mensagem nº 96/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 253/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que “Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes no município de Natal”, conforme mensagem nº 59/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 502/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, “O Dia Municipal do Grêmio Estudantil” e dá outras providências”, conforme mensagem nº 85/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 490/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Pau-Brasil: Plantando e conhecendo a história’ a ser desenvolvido nas escolas municipais de Natal/RN”, conforme mensagem nº 67/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 326/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “institui o programa ‘Pet Super-Herói’ que visa à criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 73/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 096/2017, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que "Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por profissionais de Educação Física e/ou pessoas jurídicas destes segmentos, e dá outras providências e dá outras providências", conforme mensagem nº 93/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 321/2023, de autoria do Vereadora Nina Souza, que "Dispõe sobre a criação do “Programa Restaurante Solidário” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 85/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 423/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre a denominação e determinação do Largo do Beco do Lama", conforme mensagem nº 118/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 385/2022, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que "Institui no Plano Municipal Programa de Combate a Pedofilia e dá outras providências", conforme mensagem nº 140/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO