Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios judiciais ou pré-judiciais no âmbito do Município do Natal, suas autarquias e fundações, conforme mensagem 172/2025.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 595/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre as medidas o serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 183/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 225/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual “dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas”, conforme mensagem nº 191/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 283/2022, de autoria do Vereador Aroldo Alves, o qual “cria a política municipal de orientação, apoio e atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências”, conforme mensagem nº 190/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 466/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 194/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 492/2023, de autoria do Vereador Robério Paulino, o qual “dispõe sobre a criação da política de composteiras no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 192/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

Dispõe sobre a denominação da Alameda situada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a se chamar Alameda Francisco Meireles (Seu Deda), e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece de utilidade pública, no âmbito do
Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do Estado do
Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá
outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO