Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 7150
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências, conforme mensagem 177/2025. - Projeto de Lei nº 874 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL – PFTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4241
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 4594
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Leo Souza
Protocolo: 4899
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |