Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 5899
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Messias Lopes Paraguai. - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2844
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Campo Isaias Batista da Cruz” o Campo atualmente conhecido como Campo do Cajueiro, situado na Avenida dos Xavantes com a Rua Rio Tatuapé, Segunda Etapa do Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Natal/RN. - Projeto de Lei nº 393 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “NATAL POR UM TRÂNSITO SEGURO”, VOLTADO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕS DE TRÂNSITO PARA FINS EDUCATIVOS, ESTATÍSTICOS E DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. - Projeto de Lei nº 239 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Institui, o “Dia Municipal do Detetive, Agente de Investigação e Perito Particular", no Calendário Oficial do Município de Natal. - Projeto de Lei nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 91 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
“Dispõe sobre a proibição do transporte de menores de 14 (quatorze) anos desacompanhados de pais ou legalmente responsáveis em veículos de aplicativos e táxis no Município de Natal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 8790
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município de Natal, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas aos projetos e programas municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 852 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6558
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a quadra poliesportiva, localizada na Praça Wilson Miranda. - Projeto de Lei nº 723 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |