Ordem do Dia/Expediente: 13 - Processo nº 152 de 2023 em 49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 152 de 2023
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 095/2021, o qual, dentre outras providências, “Institui na rede municipal de ensino arte urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular transversal do ensino de artes”, conforme Mensagem 187/2023.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 152 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/06/2024
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.