Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 290 de 2022 em 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 290 de 2022
Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 290 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2025
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO