Ordem do Dia/Expediente: 3 - Processo nº 128 de 2024 em 67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 128 de 2024
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 271/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.459/2014 do Município de Natal que Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Natalense, cria o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial e dá outras providências”, conforme mensagem nº 149/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 128 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
VETO.