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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 355/2025 - Ver. Daniel Santiago

PL 356/2025 - Ver. João Batista Torres

PL 357/2025 - Ver. Faustino

PL 358/2025 - Ver. Faustino

PL 359/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 360/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 361/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 362/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 363/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 364/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 365/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 366/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 367/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 368/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 369/2025 - Ver. Tony Henrique

PL 370/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 371/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 372/2025 - Ver. Daniell Rendall

PR 13/2025 - Ver. Daniell Rendall
ofícios Lidos no Expediente:

OF nº 617/2025 - GS/SME

OF nº 86/2025 - SEL/SEL

OF nº 87/2025 - SEL/SEL

OF nº 1630/2025 - SEMTAS/SEMTAS
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1683 e 1684

Verª. Anne Lagartixa: 1674, 1675 e 1676

Verª. Brisa Bracchi: 1641

Verª. Camila Araújo: 1711, 1712 e 1713

Ver. Claudio Custodio: 1671, moção 18 e moção 19

Ver. Cleiton da Policlinica: 1706 e 1707

Ver. Daniell Rendall: 1702, 1703 e 1704

Ver. Eriko Jacome: 1708, 1709 e 1710

Ver. Irapoã Nobrega: 1573, 1574 e 1575

Ver. João Batista: 1662, 1663 e 1664

Ver. Kleber Fernandes: 1670

Ver. Leo Souza: 1579, 1580 e 1581

Ver. Pedro Henrique: 1652, 1653 e 1654

Ver. Preto Aquino: 1714, 1715 e 1716

Ver. Robson Carvalho: 1656, 1657 e 1658

Verª. Samanda Alves: 1701, 1705 e 1717

Ver. Subtenente Eliabe: 1685, 1686 e 1687

Ver. Tarcio de Eudiane: 1698, 1699 e 1700

Ver. Tércio Tinoco: 1677, 1678 e 1679

Verª. Thabatta Pimenta: Indicação 9

Ver. Tony Henrique: 1661 e 1673
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Eliabe
Turno:
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Turno:
Institui o dia 7 de junho como Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Turno:
Institui o “Dia do Vigia de Escola Municipal” e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Turno:
“Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais do Município de Natal e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Turno:
Dispõe sobre os serviços de troca de lâmpadas direta ou indiretamente realizados sob as expensas do Poder Público Municipal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Turno:
Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Turno:
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Proposição inclusa na Ordem do Dia