SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/10/2025 - 09:00	Encerramento: 15/10/2025 - 14:00

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 813/25 - Ver. Daniell Rendall PL 814/25 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 815/25 - Ver. Eribaldo Medeiros
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 102/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa Memorando nº 62/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta Memorando 44/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 3698 e 3699 Verª. Camila Araújo: 3674, 3675 e 3676 Ver. Claudio Custodio: 3645, 3646 e 3647 Ver. Daniell Rendall: 3707, 3708 e 3709 Ver. Daniel Valença: 3703 e 3704 Ver. Eribaldo Medeiros: Indicação 31 Ver. Eriko Jacome: 3712, 3713 e 3714 Ver. Faustino: 3667, 3668 e 3669 Ver. Irapoã Nobrega: 3687, 3688 e 3690 Ver. João Batista: 3618, 3619 e 3620 Ver. Kleber Fernandes: 3608, 3609 e 3610 Ver. Leo Souza: 3640 e 3641 Ver. Luciano Nascimento: 3654, 3655 e 3656 Ver. Preto Aquino: 3715 e 3716 Ver. Robson Carvalho: 3695, 3696 e 3700 Verª. Samanda Alves: Moção 53 Ver. Subtenente Eliabe: 3689 e 3691 Ver. Tarcio de Eudiane: 3705 e 3706

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEMDES), conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Natal/RN, e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2023. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 857 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, conforme mensagem nº 186/2023. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de dívidas do imóvel de exercícios anteriores, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 184 de 2024 Processo: - Autor: Dickson Nasser Júnior Turno:	“Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 743 de 2024 Processo: - Autor: Camila Araújo Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Técnico em Radiologia”, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Leo Souza Turno:	Dispõe sobre a instalação e manutenção de sistema próprio de iluminação em estruturas de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 597 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Henrique Turno:	Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro Universitário – 31°/RN. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL A COMENDA “EDUCAÇÃO POR EXCELÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Samanda Turno:	Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia