SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/02/2026 - 09:00	Encerramento: 24/02/2026 - 12:40

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 170/25 - Chefe do Executivo Processo 171/25 - Chefe do Executivo Processo 172/25 - Chefe do Executivo Processo 173/25 - Chefe do Executivo PLC 4/26 - Chefe do Executivo PDL 1/26 - Ver. Luciano Nascimento PDL 2/26 - Ver. Tony Henrique PR 1/26 - Ver. Faustino PL 3/26 - Ver. Robson Carvalho PL 4/26 - Ver. Robson Carvalho PL 5/26 - Ver. Robson Carvalho PL 6/26 - Ver. Robson Carvalho PL 7/26 - Ver. Robson Carvalho PL 8/26 - Ver. Eriko Jácome PL 9/26 - Ver. Eriko Jácome PL 10/26 - Ver. Eriko Jácome PL 11/26 - Ver. Claudio Custódio PL 12/26 - Ver. Claudio Custódio PL 13/26 - Ver. Claudio Custódio PL 14/26 - Ver. Fúlvio Saulo PL 15/26 - Ver. Luciano Nascimento PL 16/26 - Ver. Luciano Nascimento PL 17/26 - Ver. Luciano Nascimento PL 18/26 - Ver. Luciano Nascimento PL 19/26 - Ver. Luciano Nascimento PL 20/26 - Ver. Luciano Nascimento PL 21/26 - Ver. Luciano Nascimento PL 22/26 - Ver. Luciano Nascimento
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 8/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente OF. nº 296/2026 - SEMTAS/SEMTAS OF. nº 251/2025 - SEL/SEL OF. nº 4262/2025 - SEMTAS/SEMTAS
Requerimentos Lidos no Expediente: Verª. Brisa Bracchi: 88, 89 e 90 Verª. Camila Araújo: 71, 72 e 73 Ver. Claudio Custodio: 4, 6 e 7 Ver. Daniell Rendall: Moção 1, Indicação 1 e 70 Ver. Daniel Valença: 5 Ver. Eriko Jácome: 94, 95 e 96 Ver. Faustino: 86, 87 e 80 Ver. Herberth Sena: 31, 32 e 33 Ver. Irapoã Nobrega: 44, 45 e 46 Ver. João Batista: 48, 49 e 74 Ver. Kleber Fernandes: 13, 14 e 15 Ver. Preto Aquino: 27, 28 e 29 Ver. Robson Carvalho: 1, 2 e 3 Verª. Samanda Alves: 9, 10 e 11 Ver. Subtenente Eliabe: Moçao 2, 50 e 51 Ver. Tércio Tinoco: 64, 65 e 66 Ver. Tony Henrique: 39, 83 e 84

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 690 de 2023 Processo: - Autor: Camila Araújo Turno:	Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Ararai com a Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste – Natal/RN, que passa a se chamar João Francisco Sobrinho (João Biu), e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 227 de 2025 Processo: - Autor: Cleiton da Policlínica Turno:	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 359 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 381 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Henrique Turno:	Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 593 de 2025 Processo: - Autor: Tárcio de Eudiane Turno:	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Social Getsemani e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 793 de 2025 Processo: - Autor: João Batista Torres Turno:	Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Acolhimento e Inclusão Social e Sustentabilidade-CAISS, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 818 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Eliabe Turno:	Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMERA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, o Programa denominado “Um Olhar à Saúde Mental”, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia