SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/03/2026 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 20/2026 - Ver. Subtenente Eliabe PDL 5/2026 - Verª. Camila Araújo PDL 6/2026 - Ver. Tony Henrique PLC 7/2026 - Verª. Brisa Bracchi PL 146/2026 - Ver. Daniell Rendall PL 147/2026 - Ver. Daniell Rendall PL 148/2026 - Ver. Daniell Rendall PL 149/2026 - Verª. Thabatta Pimenta PL 150/2026 - Ver. Tony Henrique PL 151/2026 - Ver. Tony Henrique PL 152/2026 - Ver. Cláudio Custódio PL 153/2026 - Ver. Tárcio de Eudiane
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 01/2026 - Gab. Samanda Alves - Justificativa de ausência - Verª. Samanda Alves
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 345 e 346 Verª. Camila Araújo: 366, 367 e 369 Ver. Claudio Custodio: 372, 373 e 374 Ver. Daniell Rendall: 192, 336 e 337 Ver. Daniel Santiago: 321, 323 e 324 Ver. Daniel Valença: 287 Ver. Eriko Jacome: 386, 387 e 388 Ver. Faustino: 310 Ver. Irapoã Nobrega: 292, 394 e 395 Ver. João Batista: 311, 312 e 313 Ver. Kleber Fernandes: 325, 326, e 327 Ver. Luciano Nascimento: 297, 384 e 385 Ver. Preto Aquino: 390, 391 e 392 Ver. Robson Carvalho: 347, 348 e 349 Verª. Samanda Alves: 334, 335 e Ind. 9 Ver. Tarcio de Eudiane: 362, 363 e 364 Ver. Tércio Tinoco: 354, 355 e 356 Verª. Thabatta Pimenta: 389 Mesa Diretora: Moção 5

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 380 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Henrique Turno:	Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 586 de 2025 Processo: - Autor: João Batista Torres Turno:	Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a Doença, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Camila Araújo Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 446 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Custódio Turno:	Reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do”, caminho da arte suave como filosofia de vida baseado nos cinco grandes princípios (energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 476 de 2025 Processo: - Autor: Eriko Jacome Turno:	Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 856 de 2025 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação D’Lourdes: Transformando Vidas. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Eliabe Turno:	Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia