Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
Tipo de Matéria
---------
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Indicação
Lei Ordinária
Mensagem
Moção
Ofício
Processo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Resolução
Requerimento
Requerimento Urgência
Emenda Orçamentária
Emenda PLC 04/2020
Emenda ao Plano Diretor 2021
Emenda ao PPA
ATO
Parecer (Comissões Técnicas)
Emenda ao Regimento Interno
Emenda Impositiva
Unidade Atual
---------
Aldo Clemente
Ana Paula
Anderson Lopes da Silva
Anne Lagartixa
Aroldo Alves
Arquivo - ARQ
Ary Gomes
Bispo Francisco de Assis
Brisa Bracchi
Brisa Bracchi
Camila Araújo
Carla Dickson
CC - Comissão de Cultura
CCT - Comissão de Ciência e Tecnologia e inovação
CD - Comissão de Desporto
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDH - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E MINORIAS
CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS
CDHTM - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias
CDMOB - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
CDQV - COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA
CE - Comissão de Educação
CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Cerimonial - CRM
CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CFOCF - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Chagas Catarino
CIALM - Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Cicero Martins
CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Claudio Custódio
Cleiton da Policlínica
CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CPAS - Comissão De Previdência e Assistência Social
CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A
CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A
CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO
CS - Comissão de Saúde
CSDAPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDENCIA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CT - Comissão de Transporte
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
CTUR - Comissão de Turismo
Dagô do Forró
Daniell Rendall
Daniel Santiago
Daniel Valença
Daniel Valença
Dickson Nasser Júnior
Dinarte Torres
Divaneide Basílio
Eleika Bezerra
Eribaldo Medeiros
Eribaldo Medeiros
Eriko Jacome
Eudiane Macedo
Faustino
Felipe Alves
Fernando Lula Lucena
Franklin Capistrano
Fúlvio Saulo
Fúlvio Saulo
Gabinete da Presidência - GABPRES
Herberth Sena
Herberth Sena
Hermes Câmara
Hermes Câmara
Irapoã Nóbrega
João Batista Torres
Julia Arruda
Klaus Araújo
Kleber Fernandes
Leo Souza
Luciano Nascimento
Luciano Nascimento
Luciano Nascimento
Luiz Almir
Margarete Régia
Mauricio Gurgel
Mesa Diretora - MD
Milklei Leite
Ney Lopes Jr
Nina Souza
Nivaldo Bacurau
Pedro Henrique
Peixoto
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal - PMN
Preto Aquino
Procuradoria Jurídica - PJC
Procuradoria Legislativa - PLEG
Professor Robério Paulino
Protocolo - PROT
Raniere Barbosa
Redação de Ofícios - REDOF
Redação Final - RDF
Robson Carvalho
Robson Carvalho
Samanda
Sandro Pimentel
Secretaria Comissões - SECCOM
Secretaria Comissões - SECCOM
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Sérgio Pinheiro
Setor de Transporte - ST
Subtenente Eliabe
Sueldo Medeiros
Sueldo Medeiros
Tárcio de Eudiane
Tércio Tinôco
Ubaldo Fernandes
Vereador(a) - VER
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando análise do parecer
Aguardando análise do recurso
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer do relator
Aguardando encaminhamento ao setor de transporte
Aguardando encaminhamento às comissões técnicas
Aguardando parecer do Procurador Legislativo
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aguardando ser Lido no expediente
Aprovado em primeira discussão
Aprovado em Regime de Urgência
Aprovado em segunda discussão
Aprovado em Votação Única
Aprovado o Regime de Urgência
Arquivado
Arquivado à pedido do Autor
Ciência em Plenário Art. 166 Parágrafo Único
Concede vistas ao vereador
Designar novo relator
Designar Relator
Emenda apresentada
Em fase de emissão de certidão
Encaminhado à Mesa Diretora
Encaminhado ao autor
Encaminhado ao cerimonial
Encaminhado ao gabinete da Presidência
Encaminhado ao Gabinete para subscrição
Encaminhado ao Legislativo
Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Encaminhado ao Setor de Transporte
Encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal
Encaminhado à Redação Final
Encaminhado às Comissões Técnicas
Encaminhado à TV Câmara
Encaminhado para o órgão competente
Lido no expediente
Norma promulgada
Ofício Recebido na Secretaria de Destino
Parecer Aprovado
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer emitido
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer mantido em plenário
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer rejeitado em plenário
Prejudicialidade
Projeto de Lei Aprovado em 2ª votação
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição apta para subscrever
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada à Redação Final
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na pauta da reunião
Proposição prejudicada
Proposição Rejeitada
Proposição rejeitada pela Comissão
Proposição retirada
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recurso Provido
Recurso Rejeitado
Rejeitado o veto pelo Plenário
Retirado de pauta por falta de quórum
retornar ao relator
Retornar às comissões para análise na forma requerida
Retornar às comissões técnicas
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Vistas
Autor da Matéria
---------
Adão Eridan
Albert Dickson
Aldo Clemente
Amanda Gurgel
Ana Paula
Anderson Lopes da Silva
Anne Lagartixa
Aquino Neto
Aroldo Alves
Ary Gomes
Bertone Marinho
Bispo Francisco de Assis
Bloco Parlamentar Independente
Brisa Bracchi
Camila Araújo
Camila do Juntas
Carla Dickson
CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CCT - Comissão de Ciência e Tecnologia e inovação
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CD - Comissão de Desporto
CE - Comissão de Educação
CDH - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E MINORIAS
CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS
CDHTM - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias
CDMOB - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
CDQV - COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA
CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Cerimonial - CRM
Cesar de Adão Eridan
CESP - Comissão Especial
CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CFOCF - Comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
CFOCF - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Chagas Catarino
Chefe do Executivo - Prefeito
Chefe do Executivo - Prefeito
CIALM - Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Cicero Martins
CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Claudio Custódio
Cleiton da Policlínica
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CPAS - Comissão De Previdência e Assistência Social
CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A
CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A
CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO
CSDAPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDENCIA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CSPDS - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CC - Comissão de Cultura
CT - Comissão de Transporte
CTUR - Comissão de Turismo
CTLPAM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
CTLPAM - Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Dagô do Forró
Daniell Rendall
Daniel Santiago
Daniel Valença
Dickson Nasser Júnior
Dickson Nasser Júnior
Dinarte Torres
Divaneide Basílio
Eleika Bezerra
Eribaldo Medeiros
Eriko Jacome
Eudiane Macedo
Eudiane Macedo
Faustino
Felipe Alves
Fernando Lula Lucena
Fernando Lucena
Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade
Franklin Capistrano
Frente Parlamentar da Frente das Mudanças Climáticas
Frente Parlamentar da Juventude
Frente Parlamentar da Mulher
Frente Parlamentar da Pessoa Idosa
FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CANCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS
FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO SISTEMA DE GARANTI
Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental
Frente Parlamentar em defesa das crianças com espectro autista
Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras e dos Servidores Públicos
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Frente Parlamentar para o fortalecimento e Apoio ao Cooperativismo
Fúlvio Saulo
Gabinete da Presidência - GABPRES
George Câmara
Governista
Herberth Sena
Hermes Câmara
Hugo Manso
Independentes
Irapoã Nóbrega
Joanilson de Paulo Rêgo
João Batista Torres
JocóJácome
Julia Arruda
Júlio Protásio
Júnior Grafith
Justina Iva
Klaus Araújo
Kleber Fernandes
Leo Souza
Luciano Nascimento
Luiz Almir
Luiz Almir
Marcos Antonio
Margarete Régia
Mauricio Gurgel
Maurício Gurgel
Mesa Diretora
Mesa Diretora
Mesa Diretora - MD
Milklei Leite
Natália Bonavides
Ney Lopes Jr
Nina Souza
Nivaldo Bacurau
Oposição
Paulinho Freire
Pedro Gorki
Pedro Henrique
Peixoto
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal - PMN
Preto Aquino
Procuradoria Jurídica - PJC
Procuradoria Legislativa - PLEG
Professor Robério Paulino
Protocolo - PROT
Rafael Motta
Raimundo Jorge
Raniere Barbosa
Redação de Ofícios - REDOF
Redação Final - RDF
Robson Carvalho
Samanda
Sandro Pimentel
CS - Comissão de Saúde
Secretaria Comissões - SECCOM
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Sérgio Pinheiro
Setor de Transporte - ST
Subtenente Eliabe
Sueldo Medeiros
Tárcio de Eudiane
Tércio Tinôco
Thabatta Pimenta
Tony Henrique
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN
Ubaldo Fernandes
Vereador(a) - VER
Zé Humberto
Gerar relatório PDF