Matérias em Tramitação (CT - Comissão de Transporte)

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 192/2020.

Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 192/2020.

Fixa o subsidio mensal dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, realizando a recomposição remuneratória das perdas inflacionárias.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE A REGUMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADOS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM, LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.

Dispõe sobre a mudança da denominação da praça pública Coronel Norton Chaves para “PRAÇA CRISTO REDENTOR”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Caixinha de Natal voluntária para os trabalhadores de limpeza urbana (garis) no Município de Natal.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.