Emenda Modificativa nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
17/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1° do Projeto de Lei 272/2020, que “dispõe sobre a aferição de temperatura corporal dos consumidores para permitir ou impedir o ingresso destes nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”.
Indexação
Observação