Emenda Modificativa nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
24/12/2020
Número do Protocolo
3125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 424/2020
Dispõe sobre o rateio das sobras do recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com aplicação da Lei nº 11.494/2007, aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício.
EMENDA MODIFICATIVA _______/2020
A ementa do Projeto de Lei nº 424/2020 passa a conter a seguinte redação:
Dispõe sobre o rateio das sobras do recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com aplicação da Lei nº 11.494/2007, aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício.
EMENDA MODIFICATIVA _______/2020
A ementa do Projeto de Lei nº 424/2020 passa a conter a seguinte redação:
Indexação
Observação