Emenda Modificativa nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
24/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos artigos 1º, 7º e 12 do Projeto de Lei 208/2019, que “Dispõe sobre Programa de Boa Gestão e Integridade a serem implementados nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Natal, e dá outras providências”.
Indexação
Observação