Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA PARA ACRESCENTAR OS § 3º, §4º E §5º AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2021 AO QUAL ESTABELECE E REGULA REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, BUSCANDO A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E COMBATE AO COVID-19 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação