Processo nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
20/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao artigo 3º do Projeto de Lei n° 267/2017, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis e subscrito pelos Vereadores Raniere Barbosa, Eleika Bezerra, Carla Dickson, Eudiane Macedo, Nina Souza e Ana Paula, que "Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 32/2018.
Indexação
Observação