Processo nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
11/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Príoridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 90/2016, de autoria da ex-vereadora Amanda Gurgel, que "Considera como patrimônio imaterial do Município de Natal a música Linda Baby, do compositor Pedrinho Mendes", conforme Mensagem nº 09/2017.
Indexação
Observação