Processo nº 17 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2017
Número
17
Data de Apresentação
11/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Príoridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 155/2011, de autoria da ex-vereadora Sargento Regina, que "Dispõe sobre a impressão da letra do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Natal na contracapa ou em página diferenciada de todos os cadernos escolares distribuídos pela Prefeitura Municipal de Natal", conforme Mensagem nº 10/2017.
Indexação
Observação