Projeto de Lei nº 314 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
314
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
1919
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a instalação e utilização de sistemas de energia fotovoltaica em prédios públicos de propriedade do Município do Natal.
Indexação
Observação