Projeto de Lei nº 319 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
319
Data de Apresentação
27/05/2021
Número do Protocolo
1946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o plantio de 50 mil árvores em Natal e apresenta pacote legislativo ambiental para cidade”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada