Projeto de Lei nº 325 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
325
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
1960
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de máscara de proteção respiratória PFF2/N95 pelo município do Natal/RN para os trabalhadores e trabalhadoras da Administração Pública Municipal.
Indexação
Observação