Projeto de Lei nº 329 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
329
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
1998
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar os veículos coletores de lixo urbano do município de Natal com módulos de transporte e célula de segurança que garantam o conforto, proteção e a segurança dos trabalhadores.
Indexação
Observação