Projeto de Lei nº 364 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
364
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
2200
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas propagandas e programas institucionais dos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação