Processo nº 57 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2017
Número
57
Data de Apresentação
16/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Príoridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 19/2016, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências", conforme Mensagem n° 62/2017.
Indexação
Observação