Projeto de Lei nº 553 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
553
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
3469
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o acompanhamento pós-cirurgico adequado para os pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, e da outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada