Processo nº 44 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2017
Número
44
Data de Apresentação
29/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Príoridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº. 66/2013, de autoria do ex-Vereador Rafael Motta e subscrito pela Vereadora Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a instalação de QR Code e placas externas em português, inglês, espanhol, braile nos pontos turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 43/2017.
Indexação
Observação