Processo nº 35 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2017
Número
35
Data de Apresentação
03/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Príoridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 040/2017, de autoria do Ver. Raniere Barbosa e outros, que "Cria a Lei Karol Álvares, instituindo, no âmbito do Município de Natal, a data de 20 de janeiro como Dia Municipal das Mães que Sofrem da Síndrome dos Braços Vazios, em razão da violência urbana, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 031/2017.
Indexação
Observação